Senado dos EUA deverá aprovar nesta semana juíza indicada para Suprema Corte

Começa nesta segunda-feira (21/3), no Comitê Judiciário do Senado dos EUA, a sabatina da juíza Ketanji Brown Jackson, mulher negra, ex-defensora pública, indicada pelo presidente Biden para substituir o ministro Stephen Breyer, que se aposenta em junho. Serão quatro dias de interrogatórios, testemunhos e pronunciamentos — alguns esquentados com incensamentos e shows de horror.

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Na segunda-feira, dois oradores (provavelmente senadores) farão a apresentação formal da juíza e irão defender sua nomeação. Na terça, cada um dos 22 membros do Comitê Judiciário terá 30 minutos para sabatinar a juíza, quase sempre acompanhados de elogios ou ataques ao histórico da juíza. Na quarta, terão mais 20 minutos para repetir a dose.

A quinta-feira será dedicada a recomendações de "entidades externas", que precedem a votação. A única recomendação já confirmada será feita pela presidente do Comitê Permanente da American Bar Association (ABA) para o Judiciário Federal, Clair Williams.

O comitê da ABA já anunciou sua avaliação da juíza, transcrita em uma carta ao Comitê Judiciário do Senado: "bem qualificada" (well qualified), dentro de três categorias. As duas outras são "qualificada" (qualified) e "não qualificada" (not qualified).

O comitê avalia indicações para os tribunais federais, com base nas qualidades de integridade, competência profissional e temperamento judicial. Não considera filosofia e afiliação política ou ideologia.

Entre as entidades externas que recomendam a nomeação da juíza estão a Alliance For Justice (AFJ), que representa mais de 130 organizações de direitos civis, a Fraternal Order of Police, a International Association of Chiefs of Police, 91 ex-procuradores gerais de estados democratas e republicanos, grupos de promotores, de professoras de Direito, de reitores negros de faculdades de Direito, o National Council of Jewish Women e outras entidades da comunidade jurídica.

A juíza Ketanji Brown Jackson tem experiências recentes em sabatinas no Senado. Foram três, em pouco tempo: uma quando ela foi nomeada para a Comissão de Sentenças dos EUA, outra quando foi nomeada juíza federal de primeiro grau e a terceira quando foi nomeada para o Tribunal Federal de Recursos para o Distrito de Colúmbia (o distrito federal dos EUA).

A indicação da juíza deverá ter o voto dos 50 senadores democratas da Casa e, possivelmente, de alguns senadores republicanos. A maioria dos senadores republicanos deverá votar contra a indicação, por um posicionamento político, não porque há queixas sobre a competência profissional da juíza ou alguma má conduta em seu passado.

Mas pelo menos três senadores republicanos, que consideram se candidatar à Presidência em 2024, se encarregarão de promover "shows de horror" durante a sabatina, que será transmitida ao vivo pela televisão e lhes dará oportunidade para agradar seus eleitores republicanos-conservadores.

A "acusação" mais descabida, já anunciada, será a de que a juíza protege réus condenados por pornografia infantil e outros acusados de crime contra a liberdade sexual, aplicando a eles sentenças mais brandas do que a normal. A Casa Branca e um professor de Direito já defenderam a juíza, confirmando que ela sempre fica dentro das diretrizes de sentenças estabelecidas.

Outra acusação descabida que fará parte do show será a de que Ketanji Brown Jackson defende terroristas. Quando a juíza era defensora pública, ela foi designada para defender quatro prisioneiros de Guantánamo Bay, a prisão na base naval dos EUA em Cuba. Depois que passou a trabalhar para uma banca privada, ela escreveu uma peça de "amicus curiae", a pedido da defesa.

Mas essa "acusação" já foi contestada por senadores democratas e republicanos, que defenderam advogados que representaram prisioneiros de Guantánamo, dizendo o óbvio: "Todo réu deve ter acesso a um advogado, porque essa é uma parte fundamental do sistema jurídico americano".

Os senadores republicanos que vão concorrer à reeleição em novembro deste ano ou que consideram uma candidatura à Presidência irão tentar agradar seus eleitores, mostrando a eles que são "duros no combate ao crime", uma bandeira que suas audiências apreciam. Assim, irão sugerir que a juíza é "mole no combate ao crime". Por isso, essa parte do show é inevitável.