Joe Biden indica ex-defensora pública para Suprema Corte dos EUA

O presidente Joe Biden indicou, nesta sexta-feira (25/2), a juíza Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte dos EUA. A indicação tem dois destaques históricos – um para os meios políticos (e para as manchetes dos jornais): é a primeira mulher negra a ser indicada para ministra da corte; outro para os meios jurídicos: é a primeira jurista com background de defensora pública. E a segunda com background de advogada criminalista.

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Na história de 233 anos da corte, apenas o ministro Thurgood Marshall, nomeado em outubro de 1967 (portanto, há mais de 54 anos), tinha background de advogado criminalista. Marshall, por sinal, foi o primeiro ministro negro da corte. Clarence Thomas, ainda na ativa, o segundo. Se nomeada, Ketanji Jackson será a terceira pessoa negra a ocupar o cargo. E a sexta mulher.

Até hoje, apenas cinco mulheres foram nomeadas para a Suprema Corte: Sandra Day O’Connor (nomeada pelo presidente republicano Ronald Reagan), Ruth Bader Ginsburg (nomeada pelo presidente democrata Bill Clinton, Sonia Sotomayor e Elena Kagan (nomeadas pelo presidente democrata Barack Obama) e Amy Coney Barrett (nomeada pelo presidente republicano Donald Trump).

Se Ketanji Jackson for efetivamente nomeada, como é esperado, para substituir o ministro Stephen Breyer, que deve se aposentar em junho, a ala liberal da Suprema Corte será composta por três mulheres, enquanto a ala conservadora terá cinco homens e uma mulher.

Como defensora pública na justiça federal, no Distrito de Colúmbia (o distrito federal dos EUA), Ketanji Jackson se dedicou, por dois anos e meio, à defesa de “réus indigentes” e representou diversos prisioneiros detidos em Guantánamo Bay, prisão na base naval dos EUA em Cuba – entre eles, o afegão Khi Ali Gul.

De 2002 a 2004, ela trabalhou com o advogado Kenneth Feinberg, encarregado pelo governo federal para administrar o Fundo de Compensação às vítimas do ataque às torres gêmeas de Nova York, em 11 de setembro de 2001.

De 2010 a 2014, ela exerceu a vice-presidência da Comissão de Sentenças dos Estados Unidos, período em que as sentenças para réus condenados por crimes relacionados a drogas foram significantemente reduzidas.

Nomeada pelo ex-presidente Obama, ela se tornou juíza federal em 2013, cargo em que continuou a lidar com a justiça criminal, além de processos que normalmente tramitam pelos tribunais federais. Ela ocupou esse cargo por oito anos.

Nos primeiros anos de sua carreira, ela foi auxiliar do ministro Stephen Breyer, que agora poderá substituir na Suprema Corte. Durante o processo de nomeação para juíza federal, o ministro Breyer escreveu: "Ela vê as coisas por pontos de vista diferentes e consegue ver e entender os pontos de vista dos outros”.

Em uma de suas decisões mais famosas, ela escreveu sobre a tentativa do ex-presidente Trump de proteger o ex-advogado da Casa Branca, Don McGah: “Em palavras simples, a principal conclusão dos 250 anos de história registrados é a de que presidentes não são reis”.

Em 2021, ela foi nomeada, pelo presidente Biden, para o Tribunal Federal de Recursos em Washington, D.C., em substituição ao então juiz Merrick Garland que, por sua vez, foi nomeado para chefiar o Departamento de Justiça dos EUA.

Ketanji Jackson, 51, nasceu em Washington e cresceu em Miami. Seus pais frequentaram escolas públicas “segregadas” na infância e na juventude e, mais tarde, faculdades e universidades com alunos predominantemente negros. Ambos se tornaram professores de escolas públicas. O pai se formou em Direito.

Ela, que se diz “descendente de escravos”, não frequentou escolas “segregadas”, mas teve de enfrentar preconceitos. Por exemplo, quando ela disse a um conselheiro do colégio que pretendia frequentar a Faculdade de Direito de Harvard, ele respondeu que ela não deveria estabelecer “expectativas tão altas”. Enfim, ela se formou em Direito por Harvard.