RESUMO DA SEMANA

Busca e apreensão contra empresários que defenderam golpe foi destaque

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27 de agosto de 2022, 8h22

Na terça-feira (23/8), o ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários que, em mensagens em grupo de WhatsApp, defendeu um golpe de Estado em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.

Entre os empresários que foram alvo da decisão estão Luciano Hang, da Havan; José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan; Ivan Wrobel, da Construtora W3; José Koury, do Barra World Shopping; André Tissot, do Grupo Serra; Meyer Nigri, da Tecnisa; Marco Aurélio Raimundo, da Mormai; e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.

Além das buscas, Alexandre determinou o bloqueio das contas bancárias dos empresários, o bloqueio de suas contas nas redes sociais, a quebra de sigilo bancário e a tomada de depoimentos. 

As conversas em que defendem a possibilidade de golpe foram publicadas pelo site Metrópoles. Além disso, os empresários fizeram críticas ao Supremo, questionando se "o STF tem coragem de fraudar as eleições após um desfile militar na Av. Atlântica com as tropas aplaudidas pelo público".

Posse no STJ
A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse da presidência do Superior Tribunal de Justiça na quinta-feira (25/8). Em seu discurso, a magistrada falou sobre a importância de a corte se manter protegida de influências estranhas, independente judicialmente e aberta ao diálogo com a sociedade e os demais poderes da República. 

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Frase da semana
"Deve-se fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição Federal reserva ao Judiciário e dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade, com gestos transparentes, e aplicar a jurisprudência de maneira consistente para se tornar segura, íntegra e previsível, em julgamento em prazo razoável", disse a ministra Maria Thereza de Assis em seu discurso de posse da presidência do STJ. 

Entrevista da semana

Spacca
Quando era presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (de 2000 a 2002), Flávio Dino conheceu Sergio Moro. Teve a impressão de que era um profissional comprometido com a magistratura. Contudo, a "lava jato" mudou a opinião de Dino sobre o ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

"Lembro que (Moro) era um juiz do Paraná, parecia técnico. Mas sua atuação na 'lava jato' provou o contrário, mostrou que ele tinha objetivos políticos. E sua entrada, logo após as eleições de 2018, no governo de Jair Bolsonaro comprovou isso", recorda Dino em entrevista à ConJur.

Dino, que é candidato a senador pelo Maranhão pelo PSB, escreveu dissertação de mestrado sobre a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2001 — o órgão foi instituído pela Emenda Constitucional 45/2004. Posteriormente, foi secretário-geral do CNJ. Dezessete anos após sua implementação, o conselho tem uma função importante na fiscalização do Judiciário, mas precisa aprimorá-la, avalia o ex-juiz federal.

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