EDITAL VIOLADO TJ-GO revoga desclassificação de candidato em concurso da PM-GO 29 de junho de 2024 às 17:58
Opinião Propriedade dos créditos de bilhetagem eletrônica no transporte Amauri Saad - 29 de junho de 2024 às 17:16
Folga merecida Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho, no recesso 29 de junho de 2024 às 16:30
CENTRAIS DE MICROGERAÇÃO TRF-2 ratifica normas da Aneel sobre créditos de energia 29 de junho de 2024 às 15:45
Opinião Não é porque o Habeas Corpus é popular que deve ser popularizado Thiago de Miranda Coutinho - 29 de junho de 2024 às 15:29
DÍVIDA DO EX TJ-RS reconhece ilegitimidade de mãe em ação de cobrança de escola 29 de junho de 2024 às 14:30
Adeus, Shein MP estabelece início de taxação de compras de até US$ 50 em 1º/8 29 de junho de 2024 às 13:45
Opinião Hora e vez das insurtechs, novos negócios do mercado de seguros Aline Brandalero Ribeiro - 29 de junho de 2024 às 13:28
Substituição de professores AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional 29 de junho de 2024 às 12:30
Ambiente Jurídico A omissão na proteção do Pantanal e as leis estaduais Andrea Vulcanis - 29 de junho de 2024 às 12:16
Executivo enfraquecido Suprema Corte transfere poderes de agências para o Judiciário João Ozorio de Melo - 29 de junho de 2024 às 11:45
Opinião Ascensão da extrema-direita europeia e ameaças ao Estado democrático Alisson Diego Batista Moraes - 29 de junho de 2024 às 11:25
INSCRIÇÕES ABERTAS Concurso em Nova Iguaçu tem vagas para formados em Direito 29 de junho de 2024 às 10:32
VELHA LIA Em recurso só do réu, improbidade culposa sempre gera absolvição Danilo Vital - 29 de junho de 2024 às 09:52
Opinião Poder disciplinar do empregador e perdão tácito Airton Rocha Nóbrega - 29 de junho de 2024 às 09:23
GARANTIAS DE INVESTIGADOS Leis sobre investigações do MP devem seguir parâmetros do STF 29 de junho de 2024 às 08:56
DANOS MORAIS Recurso de revista só altera indenização exorbitante ou irrisória 29 de junho de 2024 às 08:23
Diário de Classe Juízes(as) e advogados(as): confessem! Frederico Pessoa da Silva - 29 de junho de 2024 às 08:00
Justo Processo Software espião e monitoramento secreto de dispositivos de dados Daniel Ribeiro Surdi de Avelar - 29 de junho de 2024 às 08:00
DISCUSSÃO DE COMPETÊNCIA Transferência de bens públicos na nova Lei de Licitações é contestada Paulo Batistella - 29 de junho de 2024 às 07:41
