Consultor Jurídico

Eleições 2020

4 de agosto de 2022

com ressalvas

TSE aprova contas de candidato que excedeu doação própria em 40%

2 de agosto de 2022

Marquinhos Xukuru

TSE indefere candidatura de cacique condenado por incêndio

29 de junho de 2022

Quadrilheiro eleito

Prescrição da pretensão executória não afasta inelegibilidade

23 de junho de 2022

Laranjal baiano

Candidaturas sem votos ou atos de campanha indicam fraude, diz TSE

9 de junho de 2022

boa-fé configurada

Filiação inválida, por si só, não comprova fraude em cota de gênero

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