Sem recusa Se solicitado, autos devem ser enviados à PGJ para avaliação de ANPP 27 de maio de 2024 às 17:40
Pena máxima STF mantém aposentadoria compulsória de desembargadora do TJ-MS 24 de maio de 2024 às 07:32
Juízo de Retratação TJ-MS aplica tese do STF e anula condenações por improbidade 10 de março de 2024 às 10:32
um degrau acima Presidente de tribunal não pode suspender liminar da sua corte José Higídio - 29 de fevereiro de 2024 às 16:52
Última palavra TJ-MS anula venda do imóvel de um casal sem autorização da mulher 20 de fevereiro de 2024 às 07:53
Às cegas Desembargador suspende leilões por falta de intimação do devedor 12 de fevereiro de 2024 às 13:52
Revisão contratual TJ-MS manda Prefeitura de Campo Grande reajustar tarifas de ônibus 28 de janeiro de 2024 às 08:51