CONTRA O RELÓGIO Concessionárias de portos secos têm 2 anos para se adaptar a prazo 13 de junho de 2024 às 20:14
ATENDENDO A PEDIDOS STF fará audiência pública antes de julgar imposto para agrotóxico Tiago Angelo - 13 de junho de 2024 às 17:41
PALESTRA À DISTÂNCIA Regulação das redes poderá ser julgada no Supremo, diz Barroso Danilo Vital - 13 de junho de 2024 às 20:34
DIREITO DA SAÚDE Controle de qualidade e arranjo federativo desafiam SUS, diz Dino Danilo Vital - 13 de junho de 2024 às 21:12
EFEITOS MODULADOS Tributação do terço de férias não deve retroagir, decide Supremo 12 de junho de 2024 às 20:44
CORREÇÃO PELO IPCA Correção do FGTS deve garantir reposição da inflação, decide STF Tiago Angelo - 12 de junho de 2024 às 18:29
REIVINDICAÇÃO DA ADVOCACIA 2ª Turma do STF passa a admitir sustentação oral em agravo 12 de junho de 2024 às 14:54
Opinião Ausência de racional claro na mensuração da base de cálculo de taxa Carlos Renato Vieira - 15 de junho de 2024 às 06:01
COISA NOSSA Ministério defende software intrusivo nacional contra estrangeiros Tiago Angelo - 11 de junho de 2024 às 13:55
Opinião Mudança jurisprudencial do STF sobre instalar estação rádio base Ana Tereza Basilio, Álvaro Ferraz - 12 de junho de 2024 às 06:36
Opinião Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social João Vitor Calabuig Chapina Ohara, Lucas F. G. Bento - 10 de junho de 2024 às 13:20
OMISSÃO INCONSTITUCIONAL STF dá 18 meses para Congresso editar lei sobre proteção do Pantanal Tiago Angelo - 6 de junho de 2024 às 16:41
Justo Processo ADPF 1.107: não à sobrevitimização das mulheres no processo penal Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Raquel Xavier Braga, Nara Ayres Britto - 8 de junho de 2024 às 08:00
PODERES SEPARADOS Constituição não proíbe parentes à frente de Executivo e Legislativo Tiago Angelo - 5 de junho de 2024 às 18:54
NAS PEGADAS DO STF Norma administrativa sancionadora não retroage a favor do réu Danilo Vital - 9 de junho de 2024 às 09:52
Apagão das canetas Lógica punitivista não pode levar à letargia administrativa, diz Dantas Tiago Angelo - 4 de junho de 2024 às 12:17
Opinião Aplicação equitativa de honorários e limites da interpretação Ayla Lobo - 5 de junho de 2024 às 20:58
Solução necessária STF discute repasse de taxas de cartórios para órgãos da Justiça 3 de junho de 2024 às 19:52
Opinião ADPF 1.141: entre a dogmática e a bioética Pedro da Silva Moreira - 5 de junho de 2024 às 19:42
Sem saída Entidade questiona no Supremo proibição das saídas temporárias Tiago Angelo - 3 de junho de 2024 às 15:21