USO E TRÁFICO Ministros do STJ já avaliam aplicar decisão do STF sobre maconha Tiago Angelo - 27 de junho de 2024 às 15:50
Opinião STJ altera entendimento sobre cobrança de tarifa de água Gabriel Dal Moro Fernandes, Mariana da Costa Maller Carvalho Lemos, Felipe Navarro Malvão - 27 de junho de 2024 às 19:42
Opinião Ação declaratória de legalidade: "minirreforma do Judiciário" Karina Karatman Abreu de Oliveira - 27 de junho de 2024 às 18:30
VITÓRIA MAGRA Decisão sobre Selic, PIS e Cofins é outro golpe na 'tese do século' Danilo Vital - 28 de junho de 2024 às 08:51
ALTO IMPACTO STJ decide fixar tese sobre dívida de condomínio de imóvel financiado Danilo Vital - 26 de junho de 2024 às 13:49
Opinião Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia Gleydson K. L. Oliveira - 26 de junho de 2024 às 18:28
TESE-FILHOTE Nova modulação do caso do ICMS-ST no PIS/Cofins alivia contribuintes Danilo Vital - 26 de junho de 2024 às 08:51
testemunho indireto Versão policial do relato de testemunhas não fundamenta mérito Danilo Vital - 28 de junho de 2024 às 14:32
Porto Maravilha Desapropriação livra particular de arcar com restauração de bem Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 18:45
VELHA LIA Em recurso só do réu, improbidade culposa sempre gera absolvição Danilo Vital - 29 de junho de 2024 às 09:52
livre pra poder sorrir Advertido pelo STJ, TJ-SP critica lógica dos precedentes Danilo Vital - 23 de junho de 2024 às 15:49
cautelar cuidadosa STJ discute procedimento para revogar protetiva da Lei Maria da Penha Danilo Vital - 22 de junho de 2024 às 07:49
recurso só da defesa STJ julga redução da pena-base pela exclusão de vetor negativo Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 07:24
duplo benefício, não Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins, diz STJ Danilo Vital - 27 de junho de 2024 às 13:47
conceito de receita Valor da Selic em repetição de indébito compõe base de PIS e Cofins Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 13:44
Aumenta um ponto Fazenda ou PGFN podem impor teto para parcelamento simplificado Danilo Vital - 21 de junho de 2024 às 08:47
Opinião IRPJ e CSLL e a incidência em crédito compensável Marcio Miranda Maia - 24 de junho de 2024 às 18:26
contribuinte gostou STJ retroage modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins Danilo Vital - 20 de junho de 2024 às 15:42
"segurança jurídica" Limitação do STJ para efeitos da confissão só vale para casos novos Danilo Vital - 20 de junho de 2024 às 14:50
