Opinião Persistente afronta à Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal Amir Mazloum, Walid Mazloum - 29 de maio de 2024 às 13:20
é mas pode não ser TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero e prevê ressalvas Danilo Vital - 16 de maio de 2024 às 11:48
Jurisprudência consolidada BLOG : STJ aprova súmula sobre dirigir embriagado e sem habilitação Redação ConJur - 9 de novembro de 2023 às 12:30
Entendimento consolidado BLOG : STJ aprova súmula sobre pensão por morte de servidor federal Redação ConJur - 9 de novembro de 2023 às 10:30