DÍVIDA DO EX TJ-RS reconhece ilegitimidade de mãe em ação de cobrança de escola 29 de junho de 2024 às 14:30
USO E TRÁFICO Ministros do STJ já avaliam aplicar decisão do STF sobre maconha Tiago Angelo - 27 de junho de 2024 às 15:50
CULPABILIDADE AFASTADA Júri absolve mandante de homicídio ameaçada de morte pela vítima Eduardo Velozo Fuccia - 27 de junho de 2024 às 07:49
VITÓRIA MAGRA Decisão sobre Selic, PIS e Cofins é outro golpe na 'tese do século' Danilo Vital - 28 de junho de 2024 às 08:51
Paradoxo da Corte Nulidade de algibeira não tem chance num recente julgado do STJ José Rogério Cruz e Tucci - 28 de junho de 2024 às 08:00
ALTO IMPACTO STJ decide fixar tese sobre dívida de condomínio de imóvel financiado Danilo Vital - 26 de junho de 2024 às 13:49
TESE-FILHOTE Nova modulação do caso do ICMS-ST no PIS/Cofins alivia contribuintes Danilo Vital - 26 de junho de 2024 às 08:51
Lar, doce lar Recurso para debater penhora de bem de família recebe amici curiae 25 de junho de 2024 às 11:46
testemunho indireto Versão policial do relato de testemunhas não fundamenta mérito Danilo Vital - 28 de junho de 2024 às 14:32
Porto Maravilha Desapropriação livra particular de arcar com restauração de bem Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 18:45
VELHA LIA Em recurso só do réu, improbidade culposa sempre gera absolvição Danilo Vital - 29 de junho de 2024 às 09:52
livre pra poder sorrir Advertido pelo STJ, TJ-SP critica lógica dos precedentes Danilo Vital - 23 de junho de 2024 às 15:49
USO TERAPÊUTICO STJ absolve acusado de tráfico por uso medicinal de maconha 23 de junho de 2024 às 11:45
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera STJ 24 de junho de 2024 às 14:45
Desembargador afastado Investigação da PF contra desembargador surpreende advogados 21 de junho de 2024 às 19:14
cautelar cuidadosa STJ discute procedimento para revogar protetiva da Lei Maria da Penha Danilo Vital - 22 de junho de 2024 às 07:49
recurso só da defesa STJ julga redução da pena-base pela exclusão de vetor negativo Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 07:24
Criminal Player Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334 Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Júlio Devechi - 21 de junho de 2024 às 14:24
duplo benefício, não Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins, diz STJ Danilo Vital - 27 de junho de 2024 às 13:47