Consultor Jurídico

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revista pessoal

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA

STJ tranca ação penal baseada em abordagem ilegal da GCM

José Higídio - 24 de dezembro de 2023 às 12:49

receita do roubo

Duas pessoas em moto não configuram justa causa para abordagem

Danilo Vital - 9 de dezembro de 2023 às 08:52

Natureza administrativa

Revista de bagagens pela PRF não depende de fundadas razões, diz STJ

Danilo Vital - 15 de dezembro de 2023 às 17:49

artigos

STF deveria ter descriminalizado o uso de todas as drogas

Proteção dos bens essenciais na recuperação judicial: restrições à retirada

Exceções à remessa necessária previstas no CPC ao procedimento especial do MS

entrevistas

Sem diagnóstico dos impactos da IA, lei geral não é melhor caminho, afirma especialista

‘É muito importante que as mulheres, de forma paritária, ocupem os espaços de poder’

Federalismo permite, mas falta autonomia para estados na prática, diz Vera Chemim

blogs

Morre Dirce Rodrigues Fragata, viúva do advogado Francisco Antonio Fragata

André Mendonça assume vaga de ministro efetivo no TSE

Pesquisa lançada em Portugal aborda LGPD e uso de inteligência artificial

ESTÚDIO CONJUR

Leite, Tosto e Barros Advogados publica e-book sobre reforma do Código Civil

Escritório VBD Advogados anuncia nova sócia na área tributária

Advogada representa USP em congresso internacional de sustentabilidade na Suíça