recurso só da defesa STJ julga redução da pena-base pela exclusão de vetor negativo Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 07:24
conceito de receita Valor da Selic em repetição de indébito compõe base de PIS e Cofins Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 13:44
Precatórios ou RPV STJ libera a Fazenda de pagar honorários por RPV não impugnado Danilo Vital - 22 de junho de 2024 às 09:48
Aumenta um ponto Fazenda ou PGFN podem impor teto para parcelamento simplificado Danilo Vital - 21 de junho de 2024 às 08:47
Limpa nome STJ vai fixar tese sobre cobrança de dívida que já prescreveu Danilo Vital - 23 de junho de 2024 às 09:45
Passo a passo Indicação de repetitivo no STJ não gera suspensão automática de ações 7 de junho de 2024 às 19:52
RECURSOS REPETITIVOS STJ decide se PIS e Cofins incidem sobre vendas na Zona Franca 9 de junho de 2024 às 07:49
restrição ainda maior Cancelamento de precatório só vale se houve inércia do credor Danilo Vital - 3 de junho de 2024 às 13:46
comigo não morreu STJ devolve recursos sobre honorários por equidade para aguardar STF Danilo Vital - 29 de maio de 2024 às 08:52
Pingos nos is STJ vai fixar início dos juros por danos morais a anistiado político 28 de maio de 2024 às 07:50
Fora da Caixa STJ valida FGTS direto ao empregado após acordo trabalhista Danilo Vital - 27 de maio de 2024 às 18:48
sem divisão Bloqueio de bens por improbidade deve ser do valor total para cada réu Danilo Vital - 31 de maio de 2024 às 16:34
critério cruel Contribuinte pede para STJ corrigir modulação da tese do Sistema S Danilo Vital - 10 de maio de 2024 às 10:47
onipresença magistrada STJ vai discutir se ministro que não viu sustentação oral pode votar tese Danilo Vital - 25 de abril de 2024 às 09:46
Ao Congresso Nacional Em anteprojeto, OAB rejeita função vinculante do filtro da relevância Danilo Vital - 11 de abril de 2024 às 15:19
Sucumbência em discussão STJ julga se há concorrência entre advogado e parte por honorários 10 de abril de 2024 às 14:46
embargos rejeitados STJ não modula efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução Danilo Vital - 3 de abril de 2024 às 17:01
recursos repetitivos STJ suspende rescisórias sobre 'tese do século' para unificar posição Danilo Vital - 22 de março de 2024 às 09:39
MUDANÇA DE POSIÇÃO STJ derruba limite para cálculo de contribuições ao Sistema S Danilo Vital - 13 de março de 2024 às 20:38
derrota do contribuinte Taxas de transmissão e distribuição de energia compõem base do ICMS Danilo Vital - 13 de março de 2024 às 17:56
