Consultor Jurídico

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Programa Nacional de Vacinação

Derrota do negacionismo

STF mantém obrigação de comprovar vacinação para matrícula

15 de março de 2024 às 21:23

Combate ao negacionismo

Partido questiona dispensa de vacina para matrícula no RS

2 de março de 2024 às 07:43

Contra o negacionismo

PV pede que Minas seja proibido de liberar matrícula sem vacinação

26 de fevereiro de 2024 às 20:41

Vitória do Zé Gotinha

Decreto que retirava exigência de vacina para matrícula é suspenso

6 de fevereiro de 2024 às 17:46

artigos

Nova lei orgânica dos militares estaduais e parâmetros objetivos para promoção

Denúncia só com base em supostas infrações não é suficiente para ação penal

Pode o Legislativo criminalizar o porte de maconha para consumo pessoal?

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