Opinião Funções essenciais à Justiça: cláusulas pétreas? Celso Bruno Tormena - 19 de junho de 2024 às 19:45
Fábrica de Leis Simplificação da linguagem no Legislativo é algo urgente e necessário Fabiana de Menezes Soares, Thiago Brazileiro Vilar Hermont - 28 de maio de 2024 às 08:00
Opinião O alcance do poder geral de cautela dos tribunais de contas Bruno Romero Pedrosa Monteiro - 22 de maio de 2024 às 21:43
Contas à Vista Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares Élida Graziane Pinto - 30 de abril de 2024 às 08:00
Marco temporal STF proíbe afastamento superior a 120 dias para deputados estaduais 26 de março de 2024 às 18:52
POLÍTICA EM FAMÍLIA STF vai reiniciar análise de parentes na chefia simultânea de poderes José Higídio - 25 de março de 2024 às 15:51
política em família STF julga se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo José Higídio - 22 de março de 2024 às 13:44
Benefício vetado Legislativo não pode criar programa de descontos no IPTU, diz TJ-SP 19 de março de 2024 às 18:49
Opinião A ADPF sobre a descriminalização do aborto e o judicial review Herick Feijó Mendes - 19 de fevereiro de 2024 às 07:04
Opinião Súmula 665/STJ é escudo contra cassações de mandato injustas? Daniel Santos de Freitas - 16 de fevereiro de 2024 às 15:10
Contas à Vista Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição Fernando Facury Scaff - 13 de fevereiro de 2024 às 08:00
Opinião PEC 50 e as respostas dos Poderes a mutações inconstitucionais Arthur Tavares Francioni Lopes - 11 de fevereiro de 2024 às 11:14
Contas à Vista Regime de execução das emendas em 2024 burla Constituição e LRF Élida Graziane Pinto - 23 de janeiro de 2024 às 09:37
Opinião Luiz Felipe Nascimento: O abuso do poder de legislar Luiz Felipe Nascimento - 7 de janeiro de 2024 às 14:24
Opinião Seco e Facchini: Consolidação da propriedade no inadimplemento Danilo Facchini Gonçalves, Andrea Seco - 27 de dezembro de 2023 às 17:20
Só em grupo TJ-RJ suspende norma que permite a vereador fiscalizar Executivo 15 de dezembro de 2023 às 19:17
Fábrica de Leis Imposturas e incompreensões sobre regimento interno do legislativo Roberta Simões Nascimento - 28 de novembro de 2023 às 08:00
Carta cidadã em pauta Atuação do Legislativo nos 35 anos da CF é tema de seminário 21 de novembro de 2023 às 10:16
Fábrica de Leis Por uma legislação da política de dados geoestatísticos no Brasil Fabiana de Menezes Soares, Marcus Peixoto, Roberto Olinto, Luiz Antônio Mano Ugeda Sanches - 14 de novembro de 2023 às 12:16
Observatório Constitucional Precisamos conversar sobre as competências estaduais João Trindade Cavalcanti Filho - 11 de novembro de 2023 às 08:00