Consultor Jurídico

artigos

Pode o Legislativo criminalizar o porte de maconha para consumo pessoal?

O que esperar do Imposto Seletivo?

Residência fiscal da pessoa física e apresentação da declaração de saída definitiva

entrevistas

Sem diagnóstico dos impactos da IA, lei geral não é melhor caminho, afirma especialista

‘É muito importante que as mulheres, de forma paritária, ocupem os espaços de poder’

Federalismo permite, mas falta autonomia para estados na prática, diz Vera Chemim

blogs

Morre Dirce Rodrigues Fragata, viúva do advogado Francisco Antonio Fragata

André Mendonça assume vaga de ministro efetivo no TSE

Pesquisa lançada em Portugal aborda LGPD e uso de inteligência artificial

ESTÚDIO CONJUR

Peixoto & Cury Advogados anuncia chegada de Leonel Maschietto

Advogados discutem estratégias jurídicas de licitações em Brasília

Leite, Tosto e Barros Advogados publica e-book sobre reforma do Código Civil