UMA OU OUTRA STF rejeita possibilidade de combinar leis para beneficiar réu 10 de junho de 2024 às 07:48
Opinião O negociável e o inegociável no acordo de não persecução penal Matias Falcone, Thúlio Guilherme Nogueira, João Pedro Drummond - 31 de maio de 2024 às 06:31
Opinião Nova resolução do CNMP no acordo de não persecução penal Rafael Junior Soares - 23 de maio de 2024 às 18:25
Falou, está falado Representação de vítima de estelionato dispensa formalidades, diz STF 5 de maio de 2024 às 16:31
Ambiente Jurídico Arquivamento das investigações envolvendo crimes ambientais Marcos Paulo de Souza Miranda - 4 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Revisão de arquivamento de inquérito sobre vítima menor e genitor Caroline Vianna Longhi, Thiago André Silva Gonçalves - 7 de abril de 2024 às 06:35
Trabalho em grupo CNJ estuda normas que padronizem atuação dos juízes das garantias 9 de fevereiro de 2024 às 21:45
Opinião A busca por racionalidade nas execuções das penas de multa Felipe Gustavo Oliveira - 29 de janeiro de 2024 às 06:07
Criminal Player Juiz das garantias: modelo acusatório forte e fraco Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa - 12 de dezembro de 2023 às 16:04
Silêncio eloquente Ida à delegacia não significa desejo de representar por estelionato Danilo Vital - 18 de dezembro de 2023 às 17:51
Opinião Iuri Machado: A cadeia de custódia no Processo Penal brasileiro Iuri Victor Romero Machado - 11 de dezembro de 2023 às 13:20
Norma Benéfica STF aplica retroatividade de norma do CPP para viabilizar acordo Rafa Santos - 4 de dezembro de 2023 às 07:21
lei quase mais benéfica STJ autoriza leis distintas para progressão por crime hediondo e comum Danilo Vital - 24 de novembro de 2023 às 18:25
