GARANTIAS DE INVESTIGADOS Leis sobre investigações do MP devem seguir parâmetros do STF 29 de junho de 2024 às 08:56
Opinião Pode o Ministério Público ter duas cabeças nos tribunais superiores? Naiara Seixas, Theuan Carvalho Gomes - 25 de junho de 2024 às 09:20
pensando melhor... MP não pode acionar Coaf antes do inquérito, decide STJ Danilo Vital - 18 de junho de 2024 às 16:46
CRIVO DO JUDICIÁRIO STF julga acesso do MP a informações de empresas sobre investigados José Higídio - 19 de junho de 2024 às 08:49
RESPEITO À ALTERNÂNCIA Supremo suspende edital para vaga destinada à advocacia no TJ-PI 15 de junho de 2024 às 08:24
CRIVO DO JUDICIÁRIO STF vai reiniciar análise de acesso de autoridades a dados cadastrais José Higídio - 19 de junho de 2024 às 15:48
Cada um no seu quadrado MP-GO pede que recurso de delegado não seja reconhecido em ação Rafa Santos - 6 de junho de 2024 às 20:11
Casa no campo Gonet propõe incentivo à ocupação de comarcas de difícil provimento 4 de junho de 2024 às 12:52
Luta árdua Novo PGJ paulista toma posse prometendo combate ao crime organizado Rafa Santos - 24 de maio de 2024 às 20:31
formalidade informal Autoridade policial pode acionar Coaf antes de instaurar inquérito Danilo Vital - 21 de maio de 2024 às 18:52
burla ao cadastro MP não pode pedir indenização coletiva por 'adoção à brasileira' Danilo Vital - 28 de maio de 2024 às 13:46
Sem legitimidade MP não pode pedir interrupção de cobrança de tributo inconstitucional 21 de maio de 2024 às 14:32
Pirotecnia lavajatista AGU recorre contra condenação de Deltan em 'caso do PowerPoint' 20 de maio de 2024 às 21:59
Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito Gonet aponta rumos para MP focado em resultados, não em manchetes 20 de maio de 2024 às 16:25
Opinião 13 de maio: a escravidão que (não) acabou há 136 anos Luís Guilherme Vieira - 13 de maio de 2024 às 09:20
Violência contra crianças Lei Henry Borel não obriga MP a seguir requisição da polícia José Higídio - 16 de maio de 2024 às 16:45
Autonomia em jogo STF julga se polícia pode requisitar produção de provas ao MP José Higídio - 10 de maio de 2024 às 14:31
Boas práticas CNMP publica norma sobre apreensão e custódia de ativos virtuais 25 de maio de 2024 às 13:54
Direitos humanos CNMP aprova proposta para prevenção da tortura em penitenciárias 11 de maio de 2024 às 11:41
Prisão preventiva TJ-SP manda prender motorista de Porsche denunciado por homicídio 3 de maio de 2024 às 21:59