Opinião Acabou a 'saidinha' na execução da pena privativa de liberdade? Emetério Silva de Oliveira Neto - 18 de junho de 2024 às 13:22
Opinião (In)constitucionalidade da restrição do direito à saída temporária Caroline Vianna Longhi, Thiago André Silva Gonçalves - 12 de junho de 2024 às 18:12
ECONOMIA DO CUIDADO Período de amamentação deve contar para remição de pena, diz TJ-SP Rafa Santos - 6 de junho de 2024 às 08:24
PASSEIO LIBERADO Proibição de saída temporária não retroage para prejudicar preso 7 de junho de 2024 às 08:23
Opinião Lei revoga dispositivos da LEP e deve ser declarada inconstitucional Leonardo Isaac Yarochewsky - 6 de junho de 2024 às 06:07
Sem saída Entidade questiona no Supremo proibição das saídas temporárias Tiago Angelo - 3 de junho de 2024 às 15:21
Controvérsias Jurídicas Revogação da saída temporária tem caráter penal e não retroage Fernando Capez - 30 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Lei 14.843/2024: individualização da pena e exame criminológico Guilherme de Souza Nucci - 20 de maio de 2024 às 18:34
Norma controversa Judiciário aplica controle difuso para conceder progressão sem exame Tiago Angelo - 9 de maio de 2024 às 08:52
De volta ao passado Entrevista: Henrique Abi-Ackel, desembargador do TJ-MG Alex Tajra - 5 de maio de 2024 às 09:51
Opinião Cobrança de custas para interposição de agravo em execução penal Luiz Gabriel de Oliveira e Silva Cury - 25 de fevereiro de 2024 às 11:18
Populismo legislativo Senado aprova PL que restringe saída temporária de presos 20 de fevereiro de 2024 às 21:53
