Opinião IRPJ e CSLL e a incidência em crédito compensável Marcio Miranda Maia - 24 de junho de 2024 às 18:26
AMBIENTE DE COMPETIÇÃO Tributar crédito presumido ofende pacto federativo, decide juiz 9 de junho de 2024 às 14:31
Opinião Tributação do perdão de dívida no âmbito da recuperação judicial Jorge Ricardo da Silva Júnior - 6 de junho de 2024 às 15:14
Direito adquirido Liminares mantêm benefícios do Perse pelo prazo original de 5 anos José Higídio - 4 de junho de 2024 às 18:51
Benefício vai e vem Nova lei do Perse pode gerar nova onda de judicialização José Higídio - 30 de maio de 2024 às 08:49
Opinião Clínicas têm oportunidade de equiparação a hospitais em tributação Gabriela Salla - 24 de maio de 2024 às 20:54
Opinião Inconstitucionalidade da Lei 14.789: ficção jurídica da LC 160/2017 Gabriel Saccomano Zoccoli - 13 de maio de 2024 às 18:36
Princípio federativo Crédito presumido de ICMS não pode ser tributado pela União 10 de maio de 2024 às 20:58
Opinião A onerosidade antecipada do benefício do Perse Pedro Luis Chambô - 23 de abril de 2024 às 07:05
acréscimo patrimonial Tributos restituídos integram base de cálculo de IRPJ e CSLL, diz STJ Danilo Vital - 28 de março de 2024 às 18:52
se a lei não proíbe... Não há vedação para distribuir JCP desproporcionalmente, diz juiz Danilo Vital - 13 de março de 2024 às 21:59
Opinião Subvenções fiscais na base do PIS/Cofins no regime cumulativo Lucas de Almeida Correia - 1 de março de 2024 às 21:38
Opinião Perse: uma pedra no caminho dos incentivos fiscais Clivanir Cassiano de Oliveira - 21 de fevereiro de 2024 às 19:38
Opinião Exclusão das subvenções para investimento no cálculo de IRPJ e CSLL João Paulo Maia de Alencar Tavares - 20 de fevereiro de 2024 às 18:32
grandes expectativas Juíza afasta MP e autoriza empresa a manter benefício do Perse José Higídio - 2 de fevereiro de 2024 às 10:40
Opinião Gama e Borsetti: Da ilegalidade quanto ao momento da tributação Carlos Alberto Gama, Giovanna Borsetti - 12 de janeiro de 2024 às 18:34
Opinião Guilherme Chambarelli: Revogar Perse é ilegal e inconstitucional Guilherme Chambarelli - 7 de janeiro de 2024 às 11:24
Opinião Figueiredo Pinto: Alteração do tratamento tributário das subvenções Marcela Reis Figueiredo Pinto - 24 de dezembro de 2023 às 15:22
Retrospectiva 2023 Opinião: STF proferiu no ano mais de 11 mil decisões tributárias Hamilton Dias de Souza, Daniel Corrêa Szelbracikowski, Pedro Júlio Sales D'Araújo - 20 de dezembro de 2023 às 11:19