Opinião Distinguish do Tema 843-STF: não aplicabilidade aos incentivos à ZFM Pedro Neves Marx - 28 de junho de 2024 às 17:18
Opinião Convênio ICMS nº 226/2023 e sua internalização pelo estado de SP Nilton Ivan Camargo Ferreira, Maria Beatriz Silva de Almeida - 25 de junho de 2024 às 16:22
Competência da União Juiz autoriza exportadora a usar créditos sem limitação do ProAtivo 20 de junho de 2024 às 07:27
DUPLA COBRANÇA Taxa de fiscalização de transporte de grãos no Maranhão é invalidada 17 de junho de 2024 às 20:18
AMBIENTE DE COMPETIÇÃO Tributar crédito presumido ofende pacto federativo, decide juiz 9 de junho de 2024 às 14:31
Justiça Tributária Trânsito em julgado por capítulos e garantias oferecidas em execução João Pedro Quintanilha Rezende, Marcus Livio Gomes - 3 de junho de 2024 às 08:00
Opinião ICMS: protagonismo fiscal nos estados e a situação pós-reforma Gilmara Nagurnhak - 30 de maio de 2024 às 11:18
Opinião Utilização de crédito pela aquisição de bens intermediários Gerson Tarosso - 23 de maio de 2024 às 17:22
Opinião Possível antecipação e impasses: o cenário atual do IBS Leandro Ferreira - 23 de maio de 2024 às 19:36
Sem legitimidade MP não pode pedir interrupção de cobrança de tributo inconstitucional 21 de maio de 2024 às 14:32
Tese do século STJ decide se cabe rescisória após repercussão geral sobre ICMS 17 de maio de 2024 às 18:53
Navegar é preciso STF tem maioria pela cobrança de ICMS sobre transporte marítimo José Higídio - 17 de maio de 2024 às 20:21
Opinião Inconstitucionalidade da Lei 14.789: ficção jurídica da LC 160/2017 Gabriel Saccomano Zoccoli - 13 de maio de 2024 às 18:36
Princípio federativo Crédito presumido de ICMS não pode ser tributado pela União 10 de maio de 2024 às 20:58
Circulação jurídica Transferência de combustível sem troca de dono é isenta de ICMS 2 de maio de 2024 às 10:30
Opinião Regularização de créditos impõe ‘escolha de Sofia’ ao contribuinte Gustavo Vaz Faviero, Beatriz Palhas Naranjo - 29 de abril de 2024 às 18:14
tributação no agro BLOG : Livro sobre ICMS e agronegócio homenageia Fábio Pallaretti Calcini 29 de abril de 2024 às 14:48
Opinião Quem tem medo do planejamento tributário arrojado? (parte 1) Newton José de Oliveira Neves - 29 de abril de 2024 às 21:41
Opinião Disputas de ICMS sobre inserção de publicidade na internet Luiz Roberto Peroba, Alice Marinho - 24 de abril de 2024 às 15:20
Opinião Efetivos benefícios fiscais de ICMS voltados a empresas Gustavo Busato - 23 de abril de 2024 às 15:22