Fórum de Lisboa Excesso de HCs e de ações por tráfico expõe limites da Justiça 27 de junho de 2024 às 17:22
Sem compatibilidade Regime inicial semiaberto afasta prisão preventiva, reitera STJ 24 de maio de 2024 às 21:55
Como votam os ministros Supremo indeferiu 92% dos Habeas Corpus ajuizados no ano passado Thiago Crepaldi, Rayane Fernandes - 24 de maio de 2024 às 08:25
Tecnologia para todos Ter celular caro não comprova que 'mula' do tráfico vive do crime Danilo Vital - 3 de maio de 2024 às 08:24
tarde demais TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 12:30
defensor do AI-5 STF julga incabível HC de Daniel Silveira por progressão de pena Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 07:45
Direito Criminal TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022 Rayane Fernandes - 23 de março de 2024 às 09:00
uniforme prisional Decisão genérica que proíbe réu de ir a júri com roupas civis é nula Danilo Vital - 21 de março de 2024 às 16:49
Punição exagerada Ministro vê ilegalidade em decisão e reduz pena por tráfico 16 de março de 2024 às 14:49
Matéria de ordem TJ-MT muda tipificação e tranca ação penal contra empresário 3 de março de 2024 às 12:30
Flagrante liberado STJ valida prisão feita pela GCM após indicação de usuário de drogas Danilo Vital - 27 de fevereiro de 2024 às 08:23
placar do jogo Cartão amarelo basta para crime de manipulação de competição Danilo Vital - 26 de fevereiro de 2024 às 13:46
Jogou verde e colheu maduro STJ nega HC a acusado de furto que ficou foragido por 11 anos 24 de janeiro de 2024 às 10:31
Jurisprudência Ignorada Desrespeito a precedentes leva a aumento de casos criminais no STJ Tiago Angelo - 18 de janeiro de 2024 às 08:49
Sem perdão STF mantém pena de ex-prefeito condenado por lavagem de dinheiro 15 de janeiro de 2024 às 21:59
Coisa pouca Repetição de fato atípico não basta para torná-lo conduta relevante Luana Lisboa - 18 de janeiro de 2024 às 17:57
PRISÃO MOTIVADA Plantão do TJ-SP nega HC para suposto tesoureiro do PCC em Santos Eduardo Velozo Fuccia - 31 de dezembro de 2023 às 12:30
passou batido STJ aplica teoria da perda de uma chance probatória para absolver réu Danilo Vital - 10 de janeiro de 2024 às 17:49
Direito de defesa Habeas Corpus pode ser utilizado para questionar dosimetria da pena 21 de dezembro de 2023 às 20:22