Opinião Não é porque o Habeas Corpus é popular que deve ser popularizado Thiago de Miranda Coutinho - 29 de junho de 2024 às 15:29
TANQUE CHEIO STM nega HC a oficial do Exército acusado de furtar combustível 28 de junho de 2024 às 07:33
CAMPANHA DE ÓDIO TSE mantém prisão de ex-deputado por violência política de gênero Danilo Vital - 26 de junho de 2024 às 07:51
ESTIGMA DO UNIFORME Ministra anula júri porque réu foi impedido de usar roupas civis Eduardo Velozo Fuccia - 6 de junho de 2024 às 17:58
Como votam os ministros Supremo indeferiu 92% dos Habeas Corpus ajuizados no ano passado Thiago Crepaldi, Rayane Fernandes - 24 de maio de 2024 às 08:25
Princípio da proporcionalidade Regime semiaberto é incompatível com prisão preventiva, diz TJ-MG 20 de maio de 2024 às 18:13
Sem justificativa Por considerar decisão mal fundamentada, ministro anula preventiva 14 de maio de 2024 às 19:56
Opinião Maioria de votos e o critério de desempate no Habeas Corpus Diego Renoldi Quaresma de Oliveira - 16 de maio de 2024 às 10:17
A lei do mais fraco Ato infracional não afasta tráfico privilegiado, decide Fachin 9 de maio de 2024 às 21:45
Malandragem descoberta STF nega HC a homem que falsificou certificados para entrar na FAB 4 de maio de 2024 às 08:26
Tecnologia para todos Ter celular caro não comprova que 'mula' do tráfico vive do crime Danilo Vital - 3 de maio de 2024 às 08:24
tarde demais TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 12:30
defensor do AI-5 STF julga incabível HC de Daniel Silveira por progressão de pena Danilo Vital - 28 de abril de 2024 às 07:45
Fundamento inválido Réu que não é encontrado por oficiais não necessariamente está fugindo 25 de abril de 2024 às 12:46
versão do além Ministra do STJ anula decisão que incorporou 'testemunho' de espírito Danilo Vital - 24 de abril de 2024 às 08:23
Opinião HC de ofício e a inserção do artigo 647-a do CPP Daniel Laufer, Maria Francisca Accioly, Bernardo Luiz Migdalski - 24 de abril de 2024 às 07:03
Opinião Afinal, há um excesso de impetrações de Habeas Corpus? Leonardo Isaac Yarochewsky - 19 de abril de 2024 às 06:38
Opinião Remessa do HC concedido de ofício: alterações da Lei 14.836/24 Diego Renoldi Quaresma de Oliveira - 18 de abril de 2024 às 20:52
Opinião A absurda renovação de prazo para manifestação do MP em HC Jimmy Deyglisson - 15 de abril de 2024 às 13:27
jurisprudência consolidada Quem pede salvo-conduto por maconha medicinal não busca crime Danilo Vital - 4 de abril de 2024 às 08:23