Opinião Inadequação do fundamentalismo religioso como fonte do Direito Thadeu Alencastro - 18 de junho de 2024 às 16:25
Opinião Viabilidade fetal como marco ao aborto legal decorrente de estupro Lyzie Perfi - 17 de junho de 2024 às 16:25
Explosão de ódio Demandas judiciais por violência contra a mulher crescem 51% em três anos Edna Dantas - 27 de maio de 2024 às 08:25
Sofrimento indizível Pai é condenado a indenizar filha abusada sexualmente por ele 25 de abril de 2024 às 07:32
Depoimento decisivo Com base na palavra da vítima, juíza condena pastor por estupro 28 de março de 2024 às 20:29
Opinião Vale a pena correr o risco de exercer o direito de ser feliz? Antonio Oliveira Filho - 26 de março de 2024 às 17:22
Opinião Uma história de ativismo judicial: o STJ e o 'conto do pedófilo' Aílton Soares de Oliveira - 26 de março de 2024 às 06:32
hipótese excepcionalíssima 5ª Turma do STJ mantém presunção de estupro em 98,6% dos casos Danilo Vital - 20 de março de 2024 às 19:07
portas fechadas Constituir família não afasta presunção de estupro de vulnerável Danilo Vital - 25 de março de 2024 às 13:45
Nova tipificação TJ-BA afasta vulnerabilidade de vítima de estupro cometido por 'guru' Eduardo Velozo Fuccia - 13 de março de 2024 às 07:31
Opinião Importância do laudo psicológico em crime de estupro de vulnerável Ramiro Gomes von Saltiel, Lucas Rodrigues da Silva - 14 de março de 2024 às 07:04
exceção que confirma a regra É possível afastar a presunção de crime de estupro de vulnerável Danilo Vital - 12 de março de 2024 às 16:52
Gravidade insuficiente Aversão causada pelo crime não sustenta prisão preventiva, decide TJ-MG Eduardo Velozo Fuccia - 7 de fevereiro de 2024 às 07:51
justiça militar PGR questiona pena de estupro de vulnerável praticado por militar 31 de dezembro de 2023 às 10:30
Motivos ainda atuais TJ-MG considera contemporânea preventiva para estupro de 2001 Eduardo Velozo Fuccia - 9 de dezembro de 2023 às 07:42
IN DUBIO PRO REO Sem prova de vulnerabilidade, TJ-SP absolve empresário por estupro Eduardo Velozo Fuccia - 30 de novembro de 2023 às 13:30
Versões conflitantes Sem provas consistentes, TJ-SP absolve condenado por estupro de menor 2 de dezembro de 2023 às 07:49
pequeno detalhe Erro de descrição leva STJ a anular sentença por estupro de vulnerável Danilo Vital - 1 de dezembro de 2023 às 11:48
