CULPABILIDADE AFASTADA Júri absolve mandante de homicídio ameaçada de morte pela vítima Eduardo Velozo Fuccia - 27 de junho de 2024 às 07:49
CORAÇÃO PARTIDO TJ-SP mantém condenação de mulher que aplicou golpe virtual em idosa 26 de junho de 2024 às 08:22
testemunho indireto Versão policial do relato de testemunhas não fundamenta mérito Danilo Vital - 28 de junho de 2024 às 14:32
Opinião Édito de Valério e reconhecimento do réu: que se condene o mais feio Fernando Procópio Palazzo - 21 de junho de 2024 às 16:17
Opinião Aplicação da pena abaixo do mínimo legal e superação da Súmula 231 Denize dos Santos Ortiz - 21 de junho de 2024 às 06:39
Opinião Colaboração premiada na encruzilhada do direito penal e da política André Jorgetto, Eduardo Fonseca, Marcos Sá - 19 de junho de 2024 às 07:03
Direito Civil Atual Direito Civil contemporâneo: autonomia e estatuto epistemológico Patrícia Cândido Alves Ferreira - 17 de junho de 2024 às 11:22
Opinião Direito Penal (financeiramente) possível: menos é mais efetivo Francisco Codevila - 16 de junho de 2024 às 06:06
Opinião Prisão em SP por 1 g de droga: estadualização do direito federal Paulo Victor de Carvalho Mendonça, Jhonatan Morais Barbosa - 11 de junho de 2024 às 16:23
RITO ABREVIADO Supremo julgará no Plenário ação contra proibição das saidinhas 10 de junho de 2024 às 21:59
Opinião (In)constitucionalidade da restrição do direito à saída temporária Caroline Vianna Longhi, Thiago André Silva Gonçalves - 12 de junho de 2024 às 18:12
RETROCESSO NA LEI Exigência de exame criminológico viola princípios, decide juíza 10 de junho de 2024 às 16:51
SOLUÇÕES PARA A VIOLÊNCIA Na segurança, governo precisa focar no combate à lavagem de dinheiro 8 de junho de 2024 às 15:51
UMA OU OUTRA STF rejeita possibilidade de combinar leis para beneficiar réu 10 de junho de 2024 às 07:48
MUDANÇA DE REGIME TJ-SP revisa pena de médico condenado por importunação sexual 9 de junho de 2024 às 08:24
Senso Incomum Por que a acusação pode usar argumentos contra a dignidade dos réus? Lenio Luiz Streck - 6 de junho de 2024 às 08:00
Opinião Artigo 935 do Código Civil: diálogo entre arbitragem e direito penal Victor Willcox, Felipe Varela Mello - 8 de junho de 2024 às 11:22
Opinião Estelionato sexual: o crime de violação sexual mediante fraude Denis Caramigo Ventura - 10 de junho de 2024 às 09:25
Opinião Lei revoga dispositivos da LEP e deve ser declarada inconstitucional Leonardo Isaac Yarochewsky - 6 de junho de 2024 às 06:07
Opinião Falso testemunho, covardia institucional e gangsterismo processual Nadir Mazloum - 5 de junho de 2024 às 12:04
