EDITAL VIOLADO TJ-GO revoga desclassificação de candidato em concurso da PM-GO 29 de junho de 2024 às 17:58
Direito Civil Atual Direito Civil contemporâneo: autonomia e estatuto epistemológico Patrícia Cândido Alves Ferreira - 17 de junho de 2024 às 11:22
Opinião Lei 14.879 é muito oportuna para coibir eleição aleatória de foro Hugo Filardi - 18 de junho de 2024 às 17:21
Opinião Aplicação intertemporal da lei que dispõe sobre eleição de foro Joaquim Simões Barbosa - 17 de junho de 2024 às 20:57
TUDO NOS CONFORMES Certidão com efeito de negativa prova quitação de dívida, diz TJ-DF 11 de junho de 2024 às 07:51
INFORMAÇÃO SENSÍVEL Banco é condenado a indenizar cliente que teve dados vazados 8 de junho de 2024 às 16:34
Opinião Impactos do non-compete abusivo para mobilidade de AAIs José Del Chiaro, Luiz Felipe Ramos, Mariana de Azevedo César, Maria Beatriz Fidalgo - 9 de junho de 2024 às 06:03
PERTO DE CASA Lula sanciona lei que limita escolha de foro em ações judiciais 5 de junho de 2024 às 21:17
VISÃO INDISCRETA Janelas instaladas no limite com imóvel vizinho têm de ser removidas 5 de junho de 2024 às 19:57
Opinião Reprodução artificial homóloga post mortem e seus reflexos Maria Izabel de Miranda - 7 de junho de 2024 às 07:07
Opinião Entre a memória e a lei: desafios da herança digital Lucas Menezes - 7 de junho de 2024 às 06:31
NÃO DEU MATCH Tinder bane usuário sem justo motivo e é condenado por dano moral Eduardo Velozo Fuccia - 5 de junho de 2024 às 07:49
ATÉ QUE A MORTE OS SEPARE Morte de cônjuge durante processo não impede decretação do divórcio 5 de junho de 2024 às 08:22
Opinião Omissão na responsabilidade civil objetiva em fraudes bancárias Richard Gomes - 5 de junho de 2024 às 18:31
Opinião Poder público deve auxiliar abrigos de animais com verbas e pessoal Manoel Franklin Fonseca Carneiro - 5 de junho de 2024 às 17:20
Grande desassossego Estado deve indenizar mulher por diagnóstico errado na gravidez 4 de junho de 2024 às 08:23
Opinião Cláusulas resolutivas: como comprovar o cumprimento das condições Marcos Alberto Pereira Santos - 2 de junho de 2024 às 11:27
Litigância questionável Juiz vê indícios de advocacia predatória em 3 ações contra banco 30 de maio de 2024 às 10:31
Sob pena de multa Juiz ordena que empresa mantenha plano de saúde de criança 2 de junho de 2024 às 07:49
Pane no sistema Falha em site da banca não pode eliminar candidato, diz TRF-1 29 de maio de 2024 às 07:26