OBRIGAÇÕES DEMAIS Custo da recuperação permite afastar indenização por dano ambiental Danilo Vital - 12 de junho de 2024 às 14:23
até um leigo sabe Indenização por esgoto em rio não depende de prova da poluição Danilo Vital - 11 de maio de 2024 às 08:53
Opinião Reparação civil do dano ambiental por processo administrativo Fernanda Barreto Campello Walter, Bruna Maria Nunes Lima - 7 de maio de 2024 às 19:33
Adeus, Súmula 7 Ministra propõe que STJ presuma dano por desequilíbrio ambiental Danilo Vital - 30 de abril de 2024 às 08:24
sem licença Ocupante de imóvel em APP pode ser responsável por dano ecológico Luana Lisboa - 8 de fevereiro de 2024 às 17:52
Dano moral TJ-MG reduz indenização que Samarco deve pagar a microempresário 30 de janeiro de 2024 às 17:21
dano ambiental Município e morador devem desfazer edificação em área de preservação 28 de dezembro de 2023 às 14:30
Opinião Francine Pavezi: Futuro da responsabilidade civil por dano ambiental Francine Pavezi - 27 de dezembro de 2023 às 09:19
Operação renascimento Entrevista: Rodrigo Agostinho, advogado e presidente do Ibama Alex Tajra - 26 de dezembro de 2023 às 08:52
Estúdio ConJur Estúdio ConJur: Dano ambiental e imprescritibilidade do ressarcimento Victor Athayde Silva, Johann Soares de Oliveira - 29 de novembro de 2023 às 12:01
