foro especial Após maioria, STF vai reiniciar julgamento sobre busca no Congresso José Higídio - 22 de junho de 2024 às 14:32
PALESTRA À DISTÂNCIA Regulação das redes poderá ser julgada no Supremo, diz Barroso Danilo Vital - 13 de junho de 2024 às 20:34
Opinião Insegurança na compensação cruzada de crédito de PIS/Cofins Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona - 12 de junho de 2024 às 13:17
TEMPO SUPLEMENTAR STF forma maioria para prorrogar cotas raciais em concursos José Higídio, Tiago Angelo - 13 de junho de 2024 às 19:09
Opinião Parlamentares tornam orçamento verdadeira 'peça de ficção' Carlos Eduardo Faraco Braga - 5 de junho de 2024 às 11:20
Opinião Atividade de legislar exige delicadeza comparável à do artista Danielle Franco - 3 de junho de 2024 às 07:01
Opinião Terrenos de marinha: funções num país desigual sujeito a catástrofes Leandro Mitidieri Figueiredo - 29 de maio de 2024 às 06:33
Hora de negociar STF tem maioria para suspender decisão contra desoneração da folha 4 de junho de 2024 às 08:58
Última palavra é do STF Conflito mostra descompasso de legisladores com Constituição Maurício Cardoso - 23 de maio de 2024 às 08:25
Opinião Reoneração da folha de pagamento: desventuras em série Eduardo Diamantino, Lara Fernanda de Oliveira Prado - 17 de maio de 2024 às 06:30
Direito comparado BLOG : Evento reúne representantes de cortes supremas de nove países 15 de maio de 2024 às 10:33
Fábrica de Leis (Des)criminalização da maconha, PEC das Drogas e efeito backlash Shana Schlottfeldt - 7 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Problemas do exame criminológico na sucessão de leis penais Rafael Junior Soares, Beatriz Daguer - 4 de maio de 2024 às 06:05
Opinião Alimentos que terão isenção no novo regime tributário da reforma Aislane Vuono - 6 de maio de 2024 às 06:30
Pedido de vista STF suspende julgamento sobre desoneração da folha de pagamento 26 de abril de 2024 às 21:55
Constituição x Constituição Câmara desafia Supremo com projeto sobre armas nos estados José Higídio - 26 de abril de 2024 às 08:52
Opinião O direito à saída temporária e a situação degradante dos presídios Marcelo Aith - 24 de abril de 2024 às 12:22
Idas e vindas Gilmar Mendes suspende processos contra Lei do Marco Temporal 22 de abril de 2024 às 21:51
Vácuo legislativo Lei das ‘saidinhas’ deixa lacuna e insufla poder do juiz sobre prazos Alex Tajra - 23 de abril de 2024 às 08:49