Consultor Jurídico

,

cadeia

lotando as cadeias

Exame criminológico é inviável e vai barrar progressões de regime

José Higídio - 22 de abril de 2024 às 08:52

Penitenciária

Inércia estatal

Juiz manda para casa presos do semiaberto em regime fechado

Eduardo Velozo Fuccia - 4 de abril de 2024 às 07:31

Pagando pelo crime

Supremo extingue pena de multa por presunção de falta de condições

25 de março de 2024 às 18:47

prisão cadeia cela janela

PREVENTIVA SEM RAZÕES

STJ manda soltar delegado acusado de ofender juiz durante inspeção

Eduardo Velozo Fuccia - 13 de fevereiro de 2024 às 19:54

tatuagem

DESENHO DA DIVERGÊNCIA

Tatuagem na cadeia é tema controverso no TJ de São Paulo

Eduardo Velozo Fuccia - 30 de janeiro de 2024 às 14:33

artigos

Licitação, cláusulas uniformes e monopólios artificiais

Ilegalidade do lançamento de ofício pelo Fisco para fixar base de cálculo do ITBI

Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família

entrevistas

Sem diagnóstico dos impactos da IA, lei geral não é melhor caminho, afirma especialista

‘É muito importante que as mulheres, de forma paritária, ocupem os espaços de poder’

Federalismo permite, mas falta autonomia para estados na prática, diz Vera Chemim

blogs

Morre Dirce Rodrigues Fragata, viúva do advogado Francisco Antonio Fragata

André Mendonça assume vaga de ministro efetivo no TSE

Pesquisa lançada em Portugal aborda LGPD e uso de inteligência artificial

ESTÚDIO CONJUR

Leite, Tosto e Barros Advogados publica e-book sobre reforma do Código Civil

Escritório VBD Advogados anuncia nova sócia na área tributária

Advogada representa USP em congresso internacional de sustentabilidade na Suíça