sem divisão Bloqueio de bens por improbidade deve ser do valor total para cada réu Danilo Vital - 31 de maio de 2024 às 16:34
agroburocracia Averbação de ação não anula registro de patrimônio rural em afetação 14 de maio de 2024 às 20:39
análise retroativa Aluna deve indenizar universidade por fraudar sistema de cotas 28 de abril de 2024 às 15:49
Disputa bilionária TRF-4 mantém suspensão de transferência de ações da Eldorado 9 de abril de 2024 às 22:49
Requisito não cumprido Crime de omissão de informação exige que dados sejam indispensáveis 5 de abril de 2024 às 21:17
Representatividade fabricada TJ-GO aponta ilegitimidade de associação criada só para ajuizar ACP 27 de março de 2024 às 11:51
competência absoluta TRF-4 aplica nova LIA e manda ação de improbidade da 'lava jato' ao RJ Danilo Vital - 19 de março de 2024 às 10:32
Patrimônio cultural STJ mantém condenação de igreja por demolir casarões históricos 14 de fevereiro de 2024 às 13:49
Sem origem comum Sindicato não pode cobrar contribuição por meio de ACP 12 de fevereiro de 2024 às 12:31
Contestação obrigatória Provas de inquérito civil só podem ser afastadas com contraprova 31 de janeiro de 2024 às 17:52
Olho neles Juíza autoriza São Paulo a monitorar veículos da Enel após tempestade 12 de janeiro de 2024 às 21:59
Porta na cara Juiz garante tratamento igualitário a moradora que deixou associação 13 de janeiro de 2024 às 14:32
Férias frustradas Ação civil pública não justifica suspensão de processo individual 3 de janeiro de 2024 às 19:57
Decisão precipitada TRF-4 reconhece cerceamento de defesa em ação que paralisou pedreira 8 de dezembro de 2023 às 20:57
Julgador legitimado Habilitação de ente público em ação não muda competência originária Rafa Santos - 3 de dezembro de 2023 às 08:24
Pagou e não levou TJ-MG ordena suspensão de cobrança de passagens da 123 Milhas Rafa Santos - 23 de novembro de 2023 às 21:58
Opinião Zaneti e Santana: Destino dos valores de ACPs na ADPF 944 do STF Hermes Zaneti Jr., Edilson Santana Gonçalves Filho - 17 de novembro de 2023 às 06:01
