INFUNDADA SUSPEITA STJ absolve condenado por tráfico com base em busca domiciliar ilegal 8 de junho de 2024 às 13:52
Opinião Veículos cadastrados em ação criminosa: cabe prisão em flagrante? José Roberto de Souza Filho - 6 de junho de 2024 às 18:24
Fundada suspeita STJ afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal 9 de maio de 2024 às 12:45
Opinião Responsabilidade civil do policial por lesão causada a terceiro Mário Leite de Barros Filho - 2 de maio de 2024 às 11:16
Repensando as Drogas Guerra às drogas: 'tinha medo, o tal João de Santo Cristo' Felipe Morais Barbosa - 26 de abril de 2024 às 10:16
Perfilamento racial Busca pessoal com base na cor da pele é ilícita, decide Supremo Tiago Angelo - 11 de abril de 2024 às 18:13
má fama Atitude suspeita de conhecido por policiais não justifica abordagem 4 de abril de 2024 às 18:49
nada de novo Decreto do governo federal sobre GCMs tem caráter apenas simbólico José Higídio - 16 de janeiro de 2024 às 19:44
POLÍCIA PARA QUEM PRECISA STJ tranca ação penal baseada em abordagem ilegal da GCM José Higídio - 24 de dezembro de 2023 às 12:49
fuga implacável Alegação de atitude suspeita não justifica abordagem policial José Higídio - 16 de novembro de 2023 às 12:31
