Consultor Jurídico

Notícias

15 de agosto de 2022

Conflito de competência

JT julga vínculo disfarçado de franquia com cláusula arbitral

SENTENÇA DE DIVÓRCIO

Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha em separação

CONFIABILIDADE DO SISTEMA

26% dos juízes portugueses acredita que há corrupção na Justiça

Novas obras

Colunistas da ConJur lançam livros nesta sexta em Belém

PODE SER REVISOR

Desembargador não pode ser impedido por ter sido vencido no caso

"defensora dos antidemocráticos"

Justiça nega indenização a Ana Paula por críticas de Casagrande

Sob nova direção

Alexandre assume um TSE blindado contra ataques nesta terça-feira

Transparência

Lei que garante publicidade a obras inacabadas é constitucional

Consumidor emparedado

Concessionária não pode cobrar débitos atrasados na fatura atual

Falhou na fiscalização

Estado deve indenizar em R$ 600 mil família de vítima de chacina

CONTRACHEQUE MENOR

Redução salarial em massa não pode ocorrer sem negociação coletiva

PLANO DE RECUPERAÇÃO

Quase 80% das recuperações judiciais foram concedidas no RS

AMAM SE ODIAR

Polarização partidária nos EUA está cada vez mais radical

Debate aquecido

STJ analisa ampliar admissibilidade de embargos de divergência

prejuízo dos credores

Não cabe usucapião contra imóvel de banco em liquidação

principio da insignificância

Furto sofisticado de alimentos nobres afasta tese de crime famélico

BRIGA DE FAMÍLIA

TSE decidirá sobre disputado comando do partido de Levy Fidelix

14 de agosto de 2022

LIMITAÇÕES

Créditos trabalhistas devem ir para juízo da recuperação judicial

DESCONTOS

Receita publica portaria que regulamenta transação de créditos

TEM QUE PASSAR

Atividade de despachante exige aprovação em exame de qualificação

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Conamp divulga carta aos candidatos à Presidência da República

Projeto moderno

Mediação online agiliza solução de demandas coletivas e repetitivas

em agosto

SEEU tem módulo de identificação e integração à plataforma digital

Inclusão social

Corregedoria do Rio lança incentivos ao registro civil de nascimento

Estaca zero

Decisão regional que não incluiu voto vencido é anulada pelo TST

produto bruto

TST nega insalubridade a empregado que atuava com agente químico

Apoio às vítimas

Ouvidoria da Mulher do CNJ já recebeu 3 mil contatos em cinco meses

DANOS MORAIS

Síndica deve indenizar ex-empregado que sofreu gordofobia

Ensino na prática

Tribunal de Justiça do Rio aprova programa de residência jurídica

A vez da bagatela

STF enfrenta explosão de número de casos de baixo potencial ofensivo

Risco profissional

TRT-4 reconhece Covid como doença ocupacional e condena hospital

Alívio no bolso

Justiça isenta filiados da ANCT de pagar impostos sobre Selic

Obrigações trabalhistas

Responsabilidade solidária das SAFs é limitada conforme a Lei 14.193

13 de agosto de 2022

RESOLUÇÕES

Governo abre consulta sobre obrigatoriedade de curso para CNH

PROVAS ROBUSTAS

Decisão contrária às provas dos autos é ilegal, decide TRF-3

Provas nulas

Juíza absolve réu acusado de tráfico por busca domiciliar ilegal

AMPLA DEFESA

Justiça decreta ilegalidade de prisão preventiva sem contraditório

Caso atípico

MP pede arquivamento de caso marcado por conflitos de competência

Direitos fundamentais

TRT-2 confirma redução de jornada de mãe de criança com autismo

Sucumbência inflada

Juíza majora honorários de R$ 3,5 mil para R$ 98 mil após embargo

DIGNIDADE HUMANA

Preso pode usar roupas comuns durante sessão do Tribunal do Júri

SEM PAZ

Mais um candidato questiona prazo de domicílio eleitoral de Moro

Dignidade aviltada

Empresa terá de indenizar gestante demitida durante experiência

Selfie no Mercadão

Advogado impugna candidatura de Rosângela Moro a deputada por SP

PARA INGLÊS VER

Apenas epíteto de "gerente" não caracteriza cargo de confiança

Procurar por data