Consultor Jurídico

Artigos

15 de agosto de 2022

Opinião

Cerqueira e Pelcerman: MP 1.108 e impacto operacional nas empresas

Opinião

Feitosa e Araújo: Feriram a reputação da minha empresa

Opinião

Nina de Carvalho: LGPD e recuperação de crédito

Opinião

Oliveira e Avelino: O direito de morrer em paz

Opinião

Marcus dos Santos: O crime do castelinho da rua Apa

Opinião

Maíra Mesquita: Estado Constitucional e princípio da cooperação

Opinião

Paulo Roberto Gomes Filho: Um mundo mais perigoso

Opinião

Fico e Fonseca: Direito de arrependimento na compra de game

Opinião

Hugo e Diogo Póvoa: Redução de IRPJ e CSLL para clínicas

Opinião

Sávio Pereira: Inconstitucionalidade da MP nº 1.124

14 de agosto de 2022

Opinião

Vinicius Lemos: Competência da análise da relevância do REsp

Opinião

Allan Carlos Magalhães: Humor, charge e eleições

Opinião

Galtiênio da Cruz: Colaboração premiada e sanção pecuniária

Opinião

Petilio Viana: Mudanças para o mercado imobiliário

Opinião

Viana e Saraiva Neto: Prejuízo fiscal na transação tributária

Opinião

Rodrigo Candia: Garantia e viabilização na aquisição societária

Opinião

Perisson Andrade: Devolução do ECG pago por empresas

Opinião

Robin e Santos: PIS/Cofins sobre despesas com LGPD

Opinião

Regina Beatriz Tavares: Companheiro não é herdeiro necessário

13 de agosto de 2022

Opinião

Freitas Pinho: Negociação coletiva sobre contribuição sindical

Opinião

Edilaine Munhoz: Redução tributária para clínicas

Opinião

Reis Friede: Ética no desenvolvimento do projeto democrático

Opinião

Lucas Sales: Sobre vínculos, eleições e fake news

Opinião

Victor Abreu: Multipropriedade e o futuro do mercado

Opinião

Vinícius Caccavali: JCP retroativo e jurisprudência

Opinião

Guilherme Macedo: Mudanças no auxílio-alimentação

Opinião

Carlos Eduardo Navarro: Princípio da seletividade tributária

12 de agosto de 2022

Opinião

Filipe Vieira: Retroatividade da Lei de Improbidade

Opinião

Henrique Manfrenato: Sistema de unidades de conservação

Opinião

Ramon S. Prietos: Ilegalidade na tributação da gorjeta

Opinião

Adel El Tasse: Processo administrativo disciplinar

Opinião

Rogério Alvarez: Alterações da Lei de Registros Públicos

Opinião

Alberto Carvalho: Limites da exigência na fase de habilitação

Opinião

Samara Léda: Intervenção do CNJ em matéria jurisdicional

Opinião

Lunardelli e Casarotto: O MP fiscaliza a urna eletrônica?

Opinião

Silva e Copati: Não limitação da base de cálculo ao Sistema S

Opinião

Marcelo Aith: Caso Deltan e xadrez eleitoral

Opinião

Paula Gonçalves: Norma mais benéfica no auto de infração trabalhista

Opinião

Evânio Moura: Quem fiscaliza o fiscal?

Opinião

Opinião: Projeto de lei das debêntures de infraestrutura

Opinião

Rafael Fazzi: Repercussão ao salário dos aprendizes

Opinião

Frota e Leite: Desafios do marco do saneamento básico

Opinião

Opinião: Cobrança do Funrural em concomitância com a Cofins

11 de agosto de 2022

Opinião

Anna Paula Sutter: Efeitos na conta de luz

Opinião

Cunha Filho: Direitos culturais na primeira Constituição

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