Consultor Jurídico

Política

15 de agosto de 2022

Opinião

Opinião: Brasil, Alemanha, França e EUA

Opinião

Cerqueira e Pelcerman: MP 1.108 e impacto operacional nas empresas

Opinião

Maíra Mesquita: Estado Constitucional e princípio da cooperação

Opinião

Paulo Roberto Gomes Filho: Um mundo mais perigoso

Pensando a Lápis

Desenhando a democracia brasileira com as cores da diversidade

Direito Eleitoral

Os efeitos da detração da nova LIA sobre as inelegibilidades

14 de agosto de 2022

Opinião

Allan Carlos Magalhães: Humor, charge e eleições

Candidatos legais

Entrevista: Marcos da Costa, advogado e candidato a deputado federal

Público & Pragmático

Reestruturação da teoria dos negócios jurídicos administrativos

13 de agosto de 2022

Provas nulas

Juíza absolve réu acusado de tráfico por busca domiciliar ilegal

Opinião

Reis Friede: Ética no desenvolvimento do projeto democrático

Selfie no Mercadão

Advogado impugna candidatura de Rosângela Moro a deputada por SP

Métodos distintos

Anulação de colaboração de empresa não afeta acordos da "lava jato"

RESUMO DA SEMANA

Decisão do STF que derrubou súmula do TST foi destaque

Opinião

Guilherme Macedo: Mudanças no auxílio-alimentação

12 de agosto de 2022

Opinião

Filipe Vieira: Retroatividade da Lei de Improbidade

Sem provas

Juiz arquiva denúncia de Janot contra Mercadante, Lula e Dilma

Opinião

Alberto Carvalho: Limites da exigência na fase de habilitação

Opinião

Lunardelli e Casarotto: O MP fiscaliza a urna eletrônica?

briga intestina

TSE referenda liminar sobre presidência do Pros e caso vai ao STF

Opinião

Marcelo Aith: Caso Deltan e xadrez eleitoral

Opinião

Evânio Moura: Quem fiscaliza o fiscal?

Opinião

Opinião: Projeto de lei das debêntures de infraestrutura

impugnação de candidatura

Candidato questiona prazo de domicílio eleitoral de Moro no Paraná

Opinião

Frota e Leite: Desafios do marco do saneamento básico

11 de agosto de 2022

Respeito ao Legislativo

Juíza nega pedido de Dr. Jairinho para anular cassação de mandato

Opinião

Cunha Filho: Direitos culturais na primeira Constituição

Opinião

Ricardo de Mendonça: Capitulação diversa do fato narrado

Volta ao jogo

Desembargador rejeita pedido do MP e mantém Cunha elegível

Opinião

Eduardo C. B. Bittar: Revivescência da democracia e o Direito

Controvérsias Jurídicas

A culpa e a retroatividade in mellius da Lei de Improbidade

Opinião

Alexandre Pasqualini: As regras vigem, mas não vigoram

Prática Trabalhista

Hábitos ESG nas empresas e seus impactos no Direito do Trabalho

Interesse Público

A vedação à aquisição dos bens de luxo: dificuldades à vista

10 de agosto de 2022

Campanha antecipada

MP Eleitoral pede multa a Bolsonaro por encontro com embaixadores

Opinião

César Dario: Ameaça e crime contra o Estado democrático

Farra lavajatista

"Quanto mais gastarmos agora, melhor", disse Deltan sobre diárias

quem viajou?

TSE abranda rigor para comprovar gasto com transporte aéreo fretado

Opinião

Mônica Scariot: Proteção de dados no contexto eleitoral

fonte vedada

Estrangeiro sem direito a voto pode doar verba brasileira a candidato

9 de agosto de 2022

Ele não

Fernando Holiday pede que TSE negue candidatura a Ciro Gomes

Dispensa discriminatória

Pai que demitiu a filha por críticas a Bolsonaro terá de indenizar

Opinião

Pablo Luciano: Nome dos candidatos militares

Contas à Vista

Clamor por densidade democrática: da Carta do dia 11/8 ao Ploa

Opinião

Mota e Stefanelo: Incentivos fiscais e critérios ESG

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