Consultor Jurídico

Judiciário

15 de agosto de 2022

Opinião

Nina de Carvalho: LGPD e recuperação de crédito

Câmara Ambiental

Entrevista: Paulo Ayrosa, da Câmara de Meio Ambiente do TJ-SP

Opinião

Oliveira e Avelino: O direito de morrer em paz

Consumidor emparedado

Concessionária não pode cobrar débitos atrasados na fatura atual

Opinião

Marcus dos Santos: O crime do castelinho da rua Apa

Debate aquecido

STJ analisa ampliar admissibilidade de embargos de divergência

prejuízo dos credores

Não cabe usucapião contra imóvel de banco em liquidação

Direito Eleitoral

Os efeitos da detração da nova LIA sobre as inelegibilidades

principio da insignificância

Furto sofisticado de alimentos nobres afasta tese de crime famélico

14 de agosto de 2022

Opinião

Vinicius Lemos: Competência da análise da relevância do REsp

Projeto moderno

Mediação online agiliza solução de demandas coletivas e repetitivas

em agosto

SEEU tem módulo de identificação e integração à plataforma digital

Inclusão social

Corregedoria do Rio lança incentivos ao registro civil de nascimento

Ensino na prática

Tribunal de Justiça do Rio aprova programa de residência jurídica

A vez da bagatela

STF enfrenta explosão de número de casos de baixo potencial ofensivo

Risco profissional

TRT-4 reconhece Covid como doença ocupacional e condena hospital

Processo Tributário

Voto de qualidade no contencioso tributário federal

Obrigações trabalhistas

Responsabilidade solidária das SAFs é limitada conforme a Lei 14.193

Opinião

Robin e Santos: PIS/Cofins sobre despesas com LGPD

13 de agosto de 2022

Opinião

Freitas Pinho: Negociação coletiva sobre contribuição sindical

Provas nulas

Juíza absolve réu acusado de tráfico por busca domiciliar ilegal

Caso atípico

MP pede arquivamento de caso marcado por conflitos de competência

Opinião

Reis Friede: Ética no desenvolvimento do projeto democrático

Dignidade aviltada

Empresa terá de indenizar gestante demitida durante experiência

Selfie no Mercadão

Advogado impugna candidatura de Rosângela Moro a deputada por SP

Resolução do CNJ

Regras de cotas em concurso para juiz incorporam prática antifraude

Métodos distintos

Anulação de colaboração de empresa não afeta acordos da "lava jato"

RESUMO DA SEMANA

Decisão do STF que derrubou súmula do TST foi destaque

Diário de Classe

Livre convencimento judicial no direito comparado e na filosofia

por equiparação

É possível aplicar CDC para obrigar indústria poluidora a indenizar

Opinião

Guilherme Macedo: Mudanças no auxílio-alimentação

12 de agosto de 2022

questão processual

Sem comprovar abrangência nacional, associação tem ADI extinta

Opinião

Filipe Vieira: Retroatividade da Lei de Improbidade

verba é da Fazenda

Município pode usar honorários para compensar crédito de precatório

Sem provas

Juiz arquiva denúncia de Janot contra Mercadante, Lula e Dilma

punição suficiente

Pena acima do mínimo não obriga juiz a recrudescer regime de prisão

incriminação por esperança

MP não pode exigir confissão imediata para oferecer ANPP, diz STJ

Improbidade em Debate

O início do julgamento do Tema 1.199 de repercussão geral

Direitos Autorais

Marca é condenada a indenizar designer por uso indevido de ilustração

Opinião

Samara Léda: Intervenção do CNJ em matéria jurisdicional

briga intestina

TSE referenda liminar sobre presidência do Pros e caso vai ao STF

Limite Penal

Novos rumos do reconhecimento de pessoas

impugnação de candidatura

Candidato questiona prazo de domicílio eleitoral de Moro no Paraná

Direitos fundamentais

Mais uma vez o caso boate Kiss: a proteção de dados pessoais

Reflexões Trabalhistas

Vigência de norma coletiva e efeitos nos contratos de trabalho

Procurar por data