Judiciário
15 de agosto de 2022
Opinião
Nina de Carvalho: LGPD e recuperação de crédito
Câmara Ambiental
Entrevista: Paulo Ayrosa, da Câmara de Meio Ambiente do TJ-SP
Opinião
Oliveira e Avelino: O direito de morrer em paz
Consumidor emparedado
Concessionária não pode cobrar débitos atrasados na fatura atual
Opinião
Marcus dos Santos: O crime do castelinho da rua Apa
Debate aquecido
STJ analisa ampliar admissibilidade de embargos de divergência
prejuízo dos credores
Não cabe usucapião contra imóvel de banco em liquidação
Direito Eleitoral
Os efeitos da detração da nova LIA sobre as inelegibilidades
principio da insignificância
Furto sofisticado de alimentos nobres afasta tese de crime famélico
14 de agosto de 2022
Opinião
Vinicius Lemos: Competência da análise da relevância do REsp
Projeto moderno
Mediação online agiliza solução de demandas coletivas e repetitivas
em agosto
SEEU tem módulo de identificação e integração à plataforma digital
Inclusão social
Corregedoria do Rio lança incentivos ao registro civil de nascimento
Ensino na prática
Tribunal de Justiça do Rio aprova programa de residência jurídica
A vez da bagatela
STF enfrenta explosão de número de casos de baixo potencial ofensivo
Risco profissional
TRT-4 reconhece Covid como doença ocupacional e condena hospital
Processo Tributário
Voto de qualidade no contencioso tributário federal
Obrigações trabalhistas
Responsabilidade solidária das SAFs é limitada conforme a Lei 14.193
Opinião
Robin e Santos: PIS/Cofins sobre despesas com LGPD
13 de agosto de 2022
Opinião
Freitas Pinho: Negociação coletiva sobre contribuição sindical
Provas nulas
Juíza absolve réu acusado de tráfico por busca domiciliar ilegal
Caso atípico
MP pede arquivamento de caso marcado por conflitos de competência
Opinião
Reis Friede: Ética no desenvolvimento do projeto democrático
Dignidade aviltada
Empresa terá de indenizar gestante demitida durante experiência
Selfie no Mercadão
Advogado impugna candidatura de Rosângela Moro a deputada por SP
Resolução do CNJ
Regras de cotas em concurso para juiz incorporam prática antifraude
Métodos distintos
Anulação de colaboração de empresa não afeta acordos da "lava jato"
RESUMO DA SEMANA
Decisão do STF que derrubou súmula do TST foi destaque
Diário de Classe
Livre convencimento judicial no direito comparado e na filosofia
por equiparação
É possível aplicar CDC para obrigar indústria poluidora a indenizar
Opinião
Guilherme Macedo: Mudanças no auxílio-alimentação
12 de agosto de 2022
questão processual
Sem comprovar abrangência nacional, associação tem ADI extinta
Opinião
Filipe Vieira: Retroatividade da Lei de Improbidade
verba é da Fazenda
Município pode usar honorários para compensar crédito de precatório
Sem provas
Juiz arquiva denúncia de Janot contra Mercadante, Lula e Dilma
punição suficiente
Pena acima do mínimo não obriga juiz a recrudescer regime de prisão
incriminação por esperança
MP não pode exigir confissão imediata para oferecer ANPP, diz STJ
Improbidade em Debate
O início do julgamento do Tema 1.199 de repercussão geral
Direitos Autorais
Marca é condenada a indenizar designer por uso indevido de ilustração
Opinião
Samara Léda: Intervenção do CNJ em matéria jurisdicional
briga intestina
TSE referenda liminar sobre presidência do Pros e caso vai ao STF
Limite Penal
Novos rumos do reconhecimento de pessoas
impugnação de candidatura
Candidato questiona prazo de domicílio eleitoral de Moro no Paraná
Direitos fundamentais
Mais uma vez o caso boate Kiss: a proteção de dados pessoais
Reflexões Trabalhistas
Vigência de norma coletiva e efeitos nos contratos de trabalho