Conflitos entre a cesta básica nacional e a cesta básica tributária Comenta-se que técnicos que estão à frente da reforma tributária classificam os tributaristas entre aqueles do bem e do mal, sendo estes últimos os que estão alegadamente... Por Fernando Facury Scaff
Interpretação de textos normativos tributários: quebra-cabeça ou caixa de Lego? Ao longo deste semestre letivo, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tive uma alegria especial: dividir a matéria com... Por Sergio André Rocha
Síntese sobre alguns pontos de atenção no PLP 68, da reforma tributária Semana passada foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o PLP 68, que é o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Poder Executivo para... Por Fernando Facury Scaff
Trânsito em julgado por capítulos e garantias oferecidas em execução fiscal Com a edição do Código de Processo Civil de 2015, criou-se grande expectativa acerca da possibilidade do “trânsito em julgado por capítulos”, disciplinado por meio do artigo... Por João Pedro Quintanilha Rezende, Marcus Livio Gomes
A inconstitucional dupla incidência de ITBI e CIBS na venda de imóveis Aconteceu na semana passada o 3º Congresso do IAT (Instituto de Aplicação do Tributo), presidido pelo incansável professor Tácio Lacerda Gama. Muitas opiniões surgiram nos diversos painéis... Por Fernando Facury Scaff
O princípio da neutralidade tributária aplicado ao IBS Quando dois amigos começam a discutir sobre determinado assunto e perguntam a você qual deles tem razão, você, visando não se indispor com nenhum deles, provavelmente, dirá... Por Alberto Sobrinho Neto, Marcus Livio Gomes
Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo abrigou o seminário Um Futuro Mais Sustentável, organizado pela professora Patrícia Iglécias, com o patrocínio da Superintendência de... Por Fernando Facury Scaff
O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária Foi apresentado na semana passada o projeto de lei complementar que regulará a incidência da CBS e do IBS (que, para facilitar, pode se chamar de CIBS,... Por Fernando Facury Scaff
Natureza e materialidade constitucional do ‘Imposto Seletivo’ Sobre a natureza do ‘Imposto Seletivo’ Um dos temas da Emenda Constitucional nº 132 (EC 132) que tem gerado grandes discussões é a instituição do dito “Imposto... Por Sergio André Rocha
Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) Chegamos ao final da minissérie. Último episódio. Os caros leitores e leitoras que clicaram nesta página possivelmente sabem que esta é a quinta e última parte de... Por Fernando Facury Scaff
Portaria que limita valor de compensações de créditos tributários é inconstitucional Desde que foi publicada, a Medida Provisória (MP) nº 1.202/23 vem sofrendo, com razão, diversas críticas por parte dos contribuintes, especialmente por veicular diversas propostas com finalidade... Por João Pedro Quintanilha Rezende, Marcus Livio Gomes
Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4) Ao cansado leitor e leitora que acompanha esta série de textos, relembro que iniciei com este mesmo título uma análise panorâmica da EC 132. Os três primeiros... Por Fernando Facury Scaff
É o Carf vinculado a decisões pró contribuinte da Cosit? O processo de consulta é um dos mais importantes instrumentos de que pode lançar mão o contribuinte para superação de incertezas quanto à interpretação/aplicação da legislação tributária.... Por Sergio André Rocha
A omissão inconstitucional na proteção do Pantanal e o papel das leis estaduais Em decisão do dia 06 de junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão... Por Andrea Vulcanis 29 de junho
Juízes(as) e advogados(as): confessem! A ideia de que possa existir respostas corretas — ou, na gramática da Crítica Hermenêutica do... Por Frederico Pessoa da Silva 29 de junho
Software espião e monitoramento secreto de dispositivos de dados e comunicação Introdução A discussão a respeito dos limites do poder investigativo estatal e a proteção da privacidade... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 29 de junho
Regularização x sanção na Lei de Licitações e Contratos A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe inovações para o regime de... Por Jonas Lima 28 de junho
PIS/Cofins, não cumulatividade e créditos para exportadoras no agronegócio Um tema de grande relevância para a cadeia do agronegócio é o debate que envolve as... Por Fábio Pallaretti Calcini 28 de junho
Nulidade de algibeira não tem chance num recente julgado do STJ O exercício profissional revela que há julgamentos que marcam época e, pela sua relevância, estão vocacionados... Por José Rogério Cruz e Tucci 28 de junho
A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho Seria a distância na prestação de serviços um agente que compromete a proteção da personalidade do... Por Paulo Sergio João 28 de junho
É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva? Conforme já discutido em outras oportunidades nesta coluna, um assunto emblemático na Justiça do Trabalho e... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 27 de junho
A alegoria do doutorando Coelho e seu orientador, Dr. Leão Uma estorinha antiga envolvendo coelhos, leões, lobos, professores e juízes Em 2012, escrevi uma sátira do... Por Lenio Luiz Streck 27 de junho
Novo PNE sem responsabilidade educacional: vamos cometer o mesmo erro? A percepção segundo a qual o Estado brasileiro tem pouco apreço pelo planejamento e afeição pela... Por Fabrício Motta, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro 27 de junho
