Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (2): Silva Maia José Antonio da Silva Maia (1789-1853) nasceu no Porto, em Portugal, e graduou-se pela Faculdade de Direito de Coimbra. Atuou como político e jurista no Brasil. Representou... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro (1): o Visconde de Cairu José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, contava mais de 50 anos quando a família real portuguesa chegou no Brasil, em 1808. Foi o mais intransigente... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro Um levantamento sobre os pais fundadores do Direito Tributário brasileiro certamente se iniciaria com José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, em cujos estudos, ainda que... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O dever fundamental de pagar impostos, de Casalta Nabais Já se vão alguns anos, eu estava no Recife, participando de um Congresso de Direito Tributário, então muito tradicional. Mary Elbe Queroz e Heleno Taveira Torres estavam... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
‘Uma mulher transparente’, de Edgard Telles Ribeiro “A melhor maneira de lidar com o absurdo é transformá-lo em ficção.” Essa frase, de Edgard Telles Ribeiro, em forma de postulado, é o mote que anima... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
“A Ética dos Precedentes”, de Luiz Guilherme Marinoni Penso que o tema dos precedentes seja o mais importante para qualquer estudo sério sobre o direito brasileiro contemporâneo. Spacca Embutido na dinâmica explosiva do artigo 926... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
‘Juristas na Academia Brasileira de Letras’, de Fabio Sousa Coutinho Para quem gostamos do selo Direito e Literatura é fascinante a leitura de Juristas na Academia Brasileira de Letras, de Fabio Sousa Coutinho, publicado pela Thesaurus. Fabio... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
A distopia de ‘Não verás país nenhum’, de Ignácio Loyola Brandão Na literatura, mais do que na vida, tudo é possível. Mas na vida, às vezes tanto quanto na literatura, o impossível ocorre. Imaginem que a Amazônia virou... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Tributação e gênero, de Lana Borges A Editora Fórum (Belo Horizonte) publicou recentemente Tributação e gênero, de Lana Borges. A autora é procuradora da Fazenda Nacional, vem exercendo vários cargos na administração pública... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
O direito brasileiro e o realismo jurídico norte-americano Uma retrospectiva do direito brasileiro ao longo de 2023 aponta para novos paradigmas, que já eram de algum modo anunciados. Marcadas por decisões em massa, inteligência artificial... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Sancho Pança, Magistrado Com certo romantismo pode-se afirmar (com Miguel de Unamuno) que D. Quixote precisava de Sancho Pança (para quem pensava em voz alta) para ouvir a si mesmo.... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
A legística e a argumentação legislativa em Manuel Atienza Legística é o campo do conhecimento social aplicado que estuda a qualidade das leis. É um dos temas centrais em Montesquieu, talvez um dos intelectuais mais ambiciosos... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Biografia Não Autorizada do Direito, de Fábio Ulhoa Coelho Biografias autorizadas são bem comportadas, enfatizam as qualidades do biografado. Protagonizam feitos atribuídos aos heróis e aos puros. Uma chatice. São hagiografias: contam a vida de santos.... Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Emendas parlamentares, ‘novo normal’ das emergências naturais e PEC 44/23 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44, apresentada em setembro de 2023, teve por escopo... Por Laura Mendes Amando de Barros 30 de junho
Rescisória do art. 535 do CPC e sobrestamento do cumprimento de sentença Na confluência do direito constitucional e do direito processual civil, talvez um dos temas mais candentes... Por Lázaro Reis Pinheiro Silva 30 de junho
A omissão inconstitucional na proteção do Pantanal e o papel das leis estaduais Em decisão do dia 06 de junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão... Por Andrea Vulcanis 29 de junho
Juízes(as) e advogados(as): confessem! A ideia de que possa existir respostas corretas — ou, na gramática da Crítica Hermenêutica do... Por Frederico Pessoa da Silva 29 de junho
Software espião e monitoramento secreto de dispositivos de dados e comunicação Introdução A discussão a respeito dos limites do poder investigativo estatal e a proteção da privacidade... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 29 de junho
Regularização x sanção na Lei de Licitações e Contratos A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe inovações para o regime de... Por Jonas Lima 28 de junho
PIS/Cofins, não cumulatividade e créditos para exportadoras no agronegócio Um tema de grande relevância para a cadeia do agronegócio é o debate que envolve as... Por Fábio Pallaretti Calcini 28 de junho
Nulidade de algibeira não tem chance num recente julgado do STJ O exercício profissional revela que há julgamentos que marcam época e, pela sua relevância, estão vocacionados... Por José Rogério Cruz e Tucci 28 de junho
A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho Seria a distância na prestação de serviços um agente que compromete a proteção da personalidade do... Por Paulo Sergio João 28 de junho
É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva? Conforme já discutido em outras oportunidades nesta coluna, um assunto emblemático na Justiça do Trabalho e... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 27 de junho