Diário de Classe: A (de)formação humanística nos concursos públicos Todos sabem que, com o advento da famosa Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça, em 2009, os concursos públicos para a carreira da magistratura passaram a... Por André Karam Trindade
Diário de Classe: Autonomia do Direito não significa isolamento disciplinar SpaccaUm velho chiste afirma que até mesmo um relógio quebrado é capaz de marcar a hora certa duas vezes ao dia. Trocando em miúdos: estar correto sobre... Por Rafael Tomaz de Oliveira
Diário de Classe: Vivemos tempos de patrulhamento (jurídico) à Literatura No mesmo dia em que a ConJur noticiou a realização de audiência de conciliação no polêmico mandado de segurança ajuizado no Supremo Tribunal Federal contra a adoção... Por André Karam Trindade
Diário de Classe: A metedologia que corrói a pesquisa no Direito SpaccaDurante quatro anos, de 2008 a 2012, lecionei em Franca, no interior de São Paulo, um curso complementar ao currículo da graduação cujo eixo temático girava em... Por Rafael Tomaz de Oliveira
Diário de Classe: De repente, assessores se transformaram em procuradores Gregor Samsa é o famoso protagonista de uma das obras mais conhecidas e estudadas de Franz Kafka: A metamorfose (1915). Como se sabe, o enredo da novela... Por André Karam Trindade
Diário de Classe: A correta colocação do problema do método no Direito SpaccaDe um modo geral, é possível dizer que a polêmica sobre o método se apresenta como o cerne das discussões quando o assunto é filosofia ou ciência.... Por Rafael Tomaz de Oliveira
Diário de Classe: O Direito não é blindado às invasões bárbaras Desde quando li o célebre poema de Kaváfis, À espera dos bárbaros, e o romance de J.-M. Coetzee, com o mesmo título, este é um tema que... Por André Karam Trindade
Diário de Classe: O persistente dilema Teoria versus Prática no Direito SpaccaA filosofia grega, principalmente pela via da filosofia aristotélica, estabeleceu critérios de diferenciação para os modos de o ser humano se relacionar com o saber: a episteme,... Por Rafael Tomaz de Oliveira
Diário de Classe: uma ponte entre a teoria dos livros e a prática do Direito Diário de Classe. Todos sabem o que é. Aquele caderno onde se assinala a freqüência, onde se lançam as notas e também se fazem alguns apontamentos. Partindo... Por Rafael Tomaz de Oliveira, André Karam Trindade
Emendas parlamentares, ‘novo normal’ das emergências naturais e PEC 44/23 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44, apresentada em setembro de 2023, teve por escopo... Por Laura Mendes Amando de Barros 30 de junho
Rescisória do art. 535 do CPC e sobrestamento do cumprimento de sentença Na confluência do direito constitucional e do direito processual civil, talvez um dos temas mais candentes... Por Lázaro Reis Pinheiro Silva 30 de junho
A omissão inconstitucional na proteção do Pantanal e o papel das leis estaduais Em decisão do dia 06 de junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão... Por Andrea Vulcanis 29 de junho
Juízes(as) e advogados(as): confessem! A ideia de que possa existir respostas corretas — ou, na gramática da Crítica Hermenêutica do... Por Frederico Pessoa da Silva 29 de junho
Software espião e monitoramento secreto de dispositivos de dados e comunicação Introdução A discussão a respeito dos limites do poder investigativo estatal e a proteção da privacidade... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 29 de junho
Regularização x sanção na Lei de Licitações e Contratos A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe inovações para o regime de... Por Jonas Lima 28 de junho
PIS/Cofins, não cumulatividade e créditos para exportadoras no agronegócio Um tema de grande relevância para a cadeia do agronegócio é o debate que envolve as... Por Fábio Pallaretti Calcini 28 de junho
Nulidade de algibeira não tem chance num recente julgado do STJ O exercício profissional revela que há julgamentos que marcam época e, pela sua relevância, estão vocacionados... Por José Rogério Cruz e Tucci 28 de junho
A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho Seria a distância na prestação de serviços um agente que compromete a proteção da personalidade do... Por Paulo Sergio João 28 de junho
É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva? Conforme já discutido em outras oportunidades nesta coluna, um assunto emblemático na Justiça do Trabalho e... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 27 de junho