Retrospectiva Dasein 2023: ‘Como sobrevivem as democracias?’ No ano passado, inspirados pelo filme 1985 e diante de uma mudança do cenário político brasileiro, eu e o Luã Jung publicamos uma coluna [1] que, apesar... Por Luísa Giuliani Bernsts
Como “nasce” um precedente? Ao longo da última década o debate em torno dos precedentes vem ganhando espaço nas discussões jurídicas no Brasil, sobretudo em face da inserção no Código de... Por Thales Delapieve
Ronald Dworkin e como Direito, arte e literatura se relacionam A literatura e a arte são algumas das melhores formas de conhecer importantes verdades e criar uma consistente visão do mundo e dos fenômenos que nos cercam.... Por Francisco Kliemann a Campis
Qual a combatividade esperada do Ministério Público em uma democracia? A coluna de hoje [1] abordará um tema muito caro ao nosso professor Lenio Streck: Ministério Público. A instituição é um marco para a democracia brasileira, tema... Por Leonardo Longen do Nascimento
O juiz das garantias e a limitação hermenêutica na interpretação conforme a Constituição Um tema recorrente nas aulas do professor Lenio Streck, na disciplina de Hermenêutica Jurídica ministrada na Unisinos, é acerca dos limites da interpretação judicial na visão de... Por Matheus Alves da Rocha
O critério da decisão jurídica é uma questão de democracia Nesta oportunidade não pretendo discutir questões filosóficas inerentes ao real e à verdade. Estou satisfeito com a dissipação de incertezas jurídicas. Afinal, já ensinava o processualista Ovídio... Por Marco Antonio da Silva
A Fazenda Pública em juízo e o divã epistêmico As partes, em um conceito geral e tradicional do processo civil, não possuem a obrigação normativa de imparcialidade, devendo, basicamente, atuar dentro das regras e observar os... Por Óliver Vedana
Diálogos institucionais sem instituições Em complemento a uma trilogia de textos que se iniciou com Democracia liberal como mal-entendido: Hegel e as raízes do Brasil (cf. aqui), continuada com O discurso... Por Luã Jung, Vinícius Quarelli
Considerações sobre a instituição literária do Direito Velhas questões institucionais, não tendo sido resolvidas nem superadas, continuam sendo os principais fatores de atraso e, ao mesmo tempo, os principais motores de uma revolução social.... Por Luã Jung
A nova vertente paleodemocrata da crítica ao ativismo judicial Se há um tema que não é novo na teoria do Direito do último meio século, é a crítica à discricionariedade e ao ativismo dos juízes e... Por Henrique Abel
Afinal de contas, como sobrevivem as democracias? O constitucionalismo garante a democracia? Como poderíamos melhorar nossas instituições democráticas e seus arranjos? Essas foram algumas das perguntas que grandes pensadores brasileiros se esforçaram para responder... Por Francisco Kliemann a Campis, Victor Bianchini Rebelo
A literatura pode (nos) salvar (d)os juristas! Meu caro Paulo: Ninguém pode ser um advogado verdadeiramente competente se não for um homem culto. Se eu fosse você, esqueceria qualquer preparação técnica para o Direito.... Por Luísa Giuliani Bernsts, Bianca Roso
Princípio da legalidade e a superação do positivismo jurídico Falar em segurança jurídica preconiza ter um mínimo de previsibilidade nas sentenças jurídicas. Nesse sentido, devemos buscar certo grau de constrangimento epistemológico para se evitar o solipsismo.... Por Jesus Alexsandro Alves Rosa
Emendas parlamentares, ‘novo normal’ das emergências naturais e PEC 44/23 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44, apresentada em setembro de 2023, teve por escopo... Por Laura Mendes Amando de Barros 30 de junho
Rescisória do art. 535 do CPC e sobrestamento do cumprimento de sentença Na confluência do direito constitucional e do direito processual civil, talvez um dos temas mais candentes... Por Lázaro Reis Pinheiro Silva 30 de junho
A omissão inconstitucional na proteção do Pantanal e o papel das leis estaduais Em decisão do dia 06 de junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão... Por Andrea Vulcanis 29 de junho
Juízes(as) e advogados(as): confessem! A ideia de que possa existir respostas corretas — ou, na gramática da Crítica Hermenêutica do... Por Frederico Pessoa da Silva 29 de junho
Software espião e monitoramento secreto de dispositivos de dados e comunicação Introdução A discussão a respeito dos limites do poder investigativo estatal e a proteção da privacidade... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 29 de junho
Regularização x sanção na Lei de Licitações e Contratos A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe inovações para o regime de... Por Jonas Lima 28 de junho
PIS/Cofins, não cumulatividade e créditos para exportadoras no agronegócio Um tema de grande relevância para a cadeia do agronegócio é o debate que envolve as... Por Fábio Pallaretti Calcini 28 de junho
Nulidade de algibeira não tem chance num recente julgado do STJ O exercício profissional revela que há julgamentos que marcam época e, pela sua relevância, estão vocacionados... Por José Rogério Cruz e Tucci 28 de junho
A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho Seria a distância na prestação de serviços um agente que compromete a proteção da personalidade do... Por Paulo Sergio João 28 de junho
É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva? Conforme já discutido em outras oportunidades nesta coluna, um assunto emblemático na Justiça do Trabalho e... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 27 de junho