Juízes(as) e advogados(as): confessem! A ideia de que possa existir respostas corretas — ou, na gramática da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), uma resposta constitucionalmente adequada (RAC) [1] — para toda... Por Frederico Pessoa da Silva
Atentado à superficialidade: repensando o ensino jurídico com Streck Semana passada, Óliver Vedana, em “O marketing e a inversão de prioridades“, retomou uma reflexão importante acerca dos rumos do direito no Brasil. A prática tem mostrado... Por Leonardo Longen do Nascimento
O marketing e a inversão de prioridades A passagem do ter para o parecer, denunciado há décadas por Debord em sua clássica obra A Sociedade do Espetáculo, é palpável quando o assunto são as... Por Óliver Vedana
Direito e regras do jogo: uma ‘partida’ entre Hart e Streck De fato, é recorrente a afirmação de que o Direito pode ser compreendido como as “regras do jogo”, mas de que jogo especificamente estamos falando? Há quem... Por Thales Delapieve
Iliberalismo político: novo desafio para o pós-positivismo jurídico Falar em “pós-positivismo” não é nenhuma novidade na teoria jurídica. Toda a segunda metade do século 20 foi marcada pela crescente noção de que o positivismo jurídico,... Por Henrique Abel
Como a ‘antropofagia’ pode salvar o Direito brasileiro de importações acríticas? Numa breve digressão histórica, remonta ao próprio desenvolvimento do contexto jurídico brasileiro a importação de institutos jurídicos alienígenas. Deve-se recordar que a independência do Brasil, da coroa... Por Letícia de Mello, Matheus Alves da Rocha
A Peste, de Camus, e o negacionismo que mata e destrói A Peste, do franco-argelino Albert Camus (1913-1960), se passa na cidade de Orã, Argélia, no ano de 194… Isso mesmo, “194…”. O narrador não precisa o ano.... Por Bianca Roso
Em tempos de ChatGPT, fujam para a literatura O oráculo hi-tech e o império do Saber Nenhum A “pós-modernidade” é marcada pela velocidade e massificação da (des)informação. Pela aposta na tecnologia para enfrentar os problemas... Por Josenilson Rodrigues
Teorias de ocasião e o crepúsculo dos deuses 1. A genealogia dos conceitos A instrumentalização das teorias jurídicas constitui um dos grandes problemas contemporâneos para a integridade do Direito. Isso porque o dilema atual não... Por Vinícius Quarelli
A crise da democracia é, antes de tudo, uma crise de sentidos Há um tema bastante efervescente nos estudos atuais sobre as democracias ocidentais que diz respeito às suas novas formas de enfraquecimento. Digo que é bastante efervescente porque... Por Giovanna Dias
O juiz Hércules olhou para o espelho e disse: ‘eu sou um idiota’ 1. Hércules e o impossível Alguém com um mínimo e razoável aprofundamento no estudo das teses, argumentos e alegorias que encontramos nos debates contemporâneos sobre teoria do... Por Frederico Pessoa da Silva
Juiz não pode afastar a lei sem declarar inconstitucionalidade? O artigo 82-A, § único, da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falência — LRF) determina que a “desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida,... Por Pablo Malheiros da Cunha Frota
Um tributo a Scronkfinkle e à teoria da decisão Nick Bostrom, em seu célebre livro sobre “Superinteligência — caminhos, perigo e estratégias para um novo mundo”, inicia a obra com uma fábula, a “Fábula Inacabada dos... Por Óliver Vedana
A omissão inconstitucional na proteção do Pantanal e o papel das leis estaduais Em decisão do dia 06 de junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão... Por Andrea Vulcanis 29 de junho
Juízes(as) e advogados(as): confessem! A ideia de que possa existir respostas corretas — ou, na gramática da Crítica Hermenêutica do... Por Frederico Pessoa da Silva 29 de junho
Software espião e monitoramento secreto de dispositivos de dados e comunicação Introdução A discussão a respeito dos limites do poder investigativo estatal e a proteção da privacidade... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 29 de junho
Regularização x sanção na Lei de Licitações e Contratos A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe inovações para o regime de... Por Jonas Lima 28 de junho
PIS/Cofins, não cumulatividade e créditos para exportadoras no agronegócio Um tema de grande relevância para a cadeia do agronegócio é o debate que envolve as... Por Fábio Pallaretti Calcini 28 de junho
Nulidade de algibeira não tem chance num recente julgado do STJ O exercício profissional revela que há julgamentos que marcam época e, pela sua relevância, estão vocacionados... Por José Rogério Cruz e Tucci 28 de junho
A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho Seria a distância na prestação de serviços um agente que compromete a proteção da personalidade do... Por Paulo Sergio João 28 de junho
É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva? Conforme já discutido em outras oportunidades nesta coluna, um assunto emblemático na Justiça do Trabalho e... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 27 de junho
A alegoria do doutorando Coelho e seu orientador, Dr. Leão Uma estorinha antiga envolvendo coelhos, leões, lobos, professores e juízes Em 2012, escrevi uma sátira do... Por Lenio Luiz Streck 27 de junho
Novo PNE sem responsabilidade educacional: vamos cometer o mesmo erro? A percepção segundo a qual o Estado brasileiro tem pouco apreço pelo planejamento e afeição pela... Por Fabrício Motta, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro 27 de junho
