Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334 A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AREsp nº 2.123.334/MG, relatado pelo ministro Ribeiro Dantas, fixou quatro teses sobre a admissibilidade da confissão... Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Júlio Devechi
Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramento Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da ampliação de mecanismos de monitoramento, então mostra-se viável discutir as possibilidades... Por Alexandre Morais da Rosa
Disparidade de armas digital no processo penal híbrido A questão que governa o título é: as teorias de processo foram estruturadas em momento histórico distinto, com suporte na lógica mecanicista [relação causa-efeito], alheias às atualizações... Por Alexandre Morais da Rosa
Contornos sobre a utilização de captadores informáticos no Processo Penal A crescente introdução de inovações tecnológicas no campo investigativo tem tornado cada vez mais complexa a abordagem jurídica desses instrumentos no âmbito processual penal. Exemplo disso é... Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Alexandre Claudino Simas Santos
Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo? Em dezembro de 2021 publicamos uma coluna, aqui na ConJur [1], comentando a decisão proferida pelo ministro Fux na Ação Penal 969/DF. Naquela oportunidade, diante do empate... Por Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Vítor Paczek
O Novo Processo Penal Onlife ou Híbrido: analógico e digital A questão que governa o título é: as Teorias de Processo e da Prova foram estabelecidas em momento histórico distinto, com suporte na Lógica Mecanicista [relação causa-efeito],... Por Alexandre Morais da Rosa
O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo Penal Este artigo trata sobre a incidência do direito ao confronto (ou na sua versão original “right of confrontation”) no Processo Penal. De início, vale pontuar que se... Por Alexandre Morais da Rosa, Daniel Diamantaras de Figueiredo
A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2) Na primeira parte deste artigo, discorremos sobre a importância das autoridades encarregadas da persecução penal seguirem à risca as formalidades do artigo 226 do CPP, bem como... Por Aury Lopes Jr., Gina Muniz
A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 1) Sabemos todos da imensa fragilidade epistêmica de qualquer prova dependente da memória, mas especialmente do reconhecimento pessoal, como explicaremos. Mas o mais preocupante é verificar que na... Por Aury Lopes Jr., Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Aplicação da teoria da perda de uma chance probatória: entre o inquérito e a denúncia Na clássica obra “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, romance ambientado em um mosteiro medieval, o monge Willian de Baskerville, acompanhado de seu aprendiz Adso, é... Por Alexandre Morais da Rosa, Philipe Benoni Melo e Silva
Quem com bodycam filma, com bodycam será filmado. É da democracia A recente decisão proferida pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Santos (SP) — autos nº 1502367-61.2023.8.26.053 [1] —, absolvendo dois acusados de tráfico e porte de... Por Alexandre Morais da Rosa, Alexandre Claudino Simas Santos
Como não ser lido: o desafio de se comunicar corretamente no processo Se o destinatário da nossa mensagem deixa de compreender o “referente” e o “significado” no contexto situado (espaço-tempo-dinâmica), então a consequência é a insuficiência do ato comunicativo.... Por Alexandre Morais da Rosa
Aceitar os termos e condições? Processo Penal e dataveillance Este artigo apresenta a noção e o impacto da “dataveillance” no contexto do Processo Penal, a partir da premissa de que as coordenadas de realidade analógica foram... Por Alexandre Morais da Rosa, Víctor Minervino Quintiere
A omissão inconstitucional na proteção do Pantanal e o papel das leis estaduais Em decisão do dia 06 de junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão... Por Andrea Vulcanis 29 de junho
Juízes(as) e advogados(as): confessem! A ideia de que possa existir respostas corretas — ou, na gramática da Crítica Hermenêutica do... Por Frederico Pessoa da Silva 29 de junho
Software espião e monitoramento secreto de dispositivos de dados e comunicação Introdução A discussão a respeito dos limites do poder investigativo estatal e a proteção da privacidade... Por Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 29 de junho
Regularização x sanção na Lei de Licitações e Contratos A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe inovações para o regime de... Por Jonas Lima 28 de junho
PIS/Cofins, não cumulatividade e créditos para exportadoras no agronegócio Um tema de grande relevância para a cadeia do agronegócio é o debate que envolve as... Por Fábio Pallaretti Calcini 28 de junho
Nulidade de algibeira não tem chance num recente julgado do STJ O exercício profissional revela que há julgamentos que marcam época e, pela sua relevância, estão vocacionados... Por José Rogério Cruz e Tucci 28 de junho
A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho Seria a distância na prestação de serviços um agente que compromete a proteção da personalidade do... Por Paulo Sergio João 28 de junho
É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva? Conforme já discutido em outras oportunidades nesta coluna, um assunto emblemático na Justiça do Trabalho e... Por Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes 27 de junho
A alegoria do doutorando Coelho e seu orientador, Dr. Leão Uma estorinha antiga envolvendo coelhos, leões, lobos, professores e juízes Em 2012, escrevi uma sátira do... Por Lenio Luiz Streck 27 de junho
Novo PNE sem responsabilidade educacional: vamos cometer o mesmo erro? A percepção segundo a qual o Estado brasileiro tem pouco apreço pelo planejamento e afeição pela... Por Fabrício Motta, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro 27 de junho
