Ambiente Jurídico A omissão inconstitucional na proteção do Pantanal e o papel das leis estaduais Andrea Vulcanis
Justo Processo Software espião e monitoramento secreto de dispositivos de dados e comunicação Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Direito do Agronegócio PIS/Cofins, não cumulatividade e créditos para exportadoras no agronegócio Fábio Pallaretti Calcini
Reflexões Trabalhistas A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho Por Paulo Sergio João
É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva? Ricardo Calcini, Leandro Bocchi de Moraes
Novo PNE sem responsabilidade educacional: vamos cometer o mesmo erro? Fabrício Motta, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro
Facilitação do comércio e controle aduaneiro? Portal Único do Comex Fernando Pieri Leonardo, Alexandre Zambrano
Embargos Culturais Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Hans Kelsen e a falsa imputação de culpas ao positivismo Cezar Britto, Levi Carneiro e a OAB Capítulos de história constitucional: Simon Bolívar e a Carta da Jamaica
Processo Familiar Giselle Câmara Groeninga Rodrigo da Cunha Pereira Mário Delgado Revisão codificadora civilista redimensiona importantes atos do Registro Civil O ritual do divórcio e da dissolução da união estável Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Processo Tributário Grupo de estudos de Processo Tributário Analítico do Ibet Quem terá legitimidade processual para executar o IBS? Reforma tributária: inevitáveis repercussões no processo administrativo Depósito integral no processo tributário: inexigibilidade dos encargos
Público & Pragmático Gustavo Justino de Oliveira Grupo de estudos de Direito Administrativo Pragmático O futuro das ações diretas de inconstitucionalidade por omissão Tendências apontadas pelo julgamento da ADI sobre a Lei das Estatais Os assistentes jurídicos virtuais: inteligência artificial & big data
Segunda Leitura Vladimir Passos de Freitas As fábulas, a aplicação do Direito e as profissões jurídicas O desafio do ponto certo na sustentabilidade ambiental< Nos revezes judiciais é bom perguntar: onde foi que eu errei?
Direito Capital Arthur Pinheiro Machado Regulação soberana para fundos soberanos Desconsideração da personalidade jurídica na origem do atraso
Direito Civil Atual Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo Apontamentos históricos sobre a liberdade testamentária Direito Civil contemporâneo: autonomia e estatuto epistemológico Marco Legal das Garantias e execução do bem alienado fiduciariamente
Direito da Insolvência Fernando Nogueira Maria Rita Rebello Pinho Dias Oreste Laspro Rodrigo Quadrante Insolvência empresarial e processo estrutural Regularidade da representação na recuperação judicial Mente coletiva e o juízo universal (parte 2)
Direito Eleitoral Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep Terceiros e o direito de resposta na Justiça Eleitoral IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade eleitoral (parte 2) Normas do TSE que regulamentam uso da inteligência artificial já estão valendo
Justiça Tributária Raul Haidar Fernando Facury Scaff Marcus Livio Gomes Sergio André Rocha Conflitos entre a cesta básica nacional e a cesta básica tributária Interpretação de textos normativos tributários: quebra-cabeça ou caixa de Lego? Síntese sobre alguns pontos de atenção no PLP 68, da reforma tributária
Lavagem & Afins Pierpaolo Cruz Bottini Felipe Campana Marina Brecht Fernandes Crime ambiental é a 3ª atividade criminosa mais lucrativa do mundo Operando com bitcoins (parte 2): transações com uso de ferramenta de mixagem Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613
Contas à Vista Fernando Facury Scaff Élida Graziane Pinto 30 anos do Plano Real: entre DRU e sistema de metas de inflação Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 Reduzir ou adiar despesas obrigatórias amplia risco da sua judicialização
Fábrica de Leis Fabiana Soares João Cavalcanti Filho Müller Dantas de Medeiros Natasha Schmitt Caccia Salinas Renê Braga Roberta Simões Nascimento Samuel Gomes Shana Schlottfeldt Victor Marcel Pinheiro Abuso de poder regulatório, aborto e PL nº 1.904/2024 A taxa das blusinhas e o jogo de xadrez regimental no Senado Limites e possibilidades da participação de cidadãos em processos regulatórios
Território Aduaneiro Fernanda Kotzias Fernando Pieri Leonardo Leonardo Ogassawara de Araújo Branco Liziane Angelotti Meira Rosaldo Trevisan Facilitação do comércio e controle aduaneiro? Portal Único do Comex Benefícios fiscais e o caso das ‘blusinhas’ (parte 1) Por uma gestão de risco madura e integrada para o comércio exterior
Trabalho Contemporâneo Otavio Calvet Ilusionismo trabalhista: o show tem que acabar Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada Ministro Gilmar, meu malvado favorito
Transparência e Governança Ibracon (Instituto de Auditoria Independente do Brasil) Ceticismo na auditoria é peça chave para proteger credibilidade corporativa Auditoria, regulação e companhias: o equilíbrio da confiança no mercado financeiro Auditoria independente: avanços e desafios rumo à excelência na governança
Consultor Tributário Igor Mauler Santiago Heleno Taveira Torres Hugo de Brito Machado Segundo Helenilson Cunha Pontes Gustavo Brigagão Roberto Duque Estrada PLP 68/2024 e o IBS sobre a atividade financeira: requentando normas? Eu te disse, eu te disse! Nova fase da reforma tributária preocupa ainda mais
Direto do Carf Carlos Augusto Daniel Neto Alexandre Evaristo Pinto Fernando Brasil de Oliveira Pinto Diego Diniz Ribeiro Thais de Laurentiis Ludmila Mara Monteiro de Oliveira Revisão aduaneira e reflexos do precedente formado no REsp 1.826.124 O Carf e os créditos de PIS e Cofins sobre logística reversa Dedutibilidade de multas administrativas/regulatórias na apuração do IRPJ e da CSLL
Escritos de Mulher Izabella Borges Maíra Fernandes Lei de Drogas descriminalizou porte para uso próprio? Limites do poder judicial na democracia: o óbvio que ainda precisa ser dito Riscos do uso de softwares espiões em atividades de persecução criminal e de inteligência
Fintech & Crypto Isac Costa CVM e token DYN: pontos de atenção A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil Bitcoin: o que é mineração e halving?
Garantias do Consumo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon Insatisfação geral: planos de saúde na berlinda Impactos das enchentes no RS e as relações de consumo (parte 2) Impactos das enchentes no RS e as relações de consumo (parte 1)
Infra e Controle Giuseppe Giamundo Neto Fernanda Leoni A indisponibilidade de bens regulamentada pelo TCU Garantia da proposta e do contrato na nova Lei de Licitações Revisão dos acordos de leniência: exclusão do débito de empresas desestatizadas
Processo Novo José Miguel Garcia Medina A estabilidade constitucional do servidor público é ‘automática’? Inconstitucionalidade da MP 1.227 e insegurança jurídica criada para empresas Tutela específica mitigada: alteração do CPC pela Lei 14.833, de 27/3/2024
Controvérsias Jurídicas Fernando Capez O desvirtuamento da prisão preventiva na delação premiada Funcionalismo teleológico, ofensividade e política criminal Crimes fiscais e continuidade delitiva: análise do requisito temporal
Interesse Público Cristiana Fortini Fabrício Motta Luciano Ferraz Paulo Modesto Vanice Valle Novo PNE sem responsabilidade educacional: vamos cometer o mesmo erro? Políticas públicas são exigíveis apenas do Executivo? Implementação de cotas de gênero em concursos públicos
Prática Trabalhista Ricardo Calcini Leandro Bocchi de Moraes É possível pré-contratação de horas extras a jornalistas por meio de norma coletiva? Recuperação judicial e a (im)possibilidade de instauração do IDPJ na fase executiva trabalhista Cargos de gestão e limitação da jornada de trabalho
Seguros Contemporâneos Ilan Goldberg Thiago Junqueira Embriaguez ao volante e seguro de vida Entrevista: Maria Amélia Saraiva, presidente da Aida Brasil Quem é o beneficiário do seguro-condomínio?
Senso Incomum Lenio Luiz Streck A alegoria do doutorando Coelho e seu orientador, Dr. Leão A evangelhocracia de coalizão? Nossa democracia está garroteada? Por que os ‘precedentes’ não são obedecidos?
Criminal Player Alexandre Morais da Rosa Aury Celso L. Lopes Jr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334 Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramento Disparidade de armas digital no processo penal híbrido
Direito do Agronegócio Fábio Pallaretti Calcini PIS/Cofins, não cumulatividade e créditos para exportadoras no agronegócio PIS/Cofins, crédito presumido e MP 1.227/24: efeitos nefastos ao agro ‘Contribuições e fundos estaduais’, reforma tributária e agronegócio
Direitos Fundamentais Ingo Wolfgang Sarlet Direitos humanos, meio ambiente e dever de diligência das empresas Direitos fundamentais e o desastre climático no RS Liberdade religiosa x proteção dos animais não humanos: debate na Corte Europeia de Direitos Humanos
Licitações e Contratos Guilherme Carvalho Jonas Lima Regularização x sanção na Lei de Licitações e Contratos Contratação de empresas sancionadas? Exceção da MP nº 1.221/2024 Modelos de editais de licitações internacionais pela Lei 14.133/21
Paradoxo da Corte José Rogério Cruz e Tucci Inusitada página da história do Supremo Tribunal Federal Modelos de editais de licitações internacionais pela Lei 14.133/21 Três recentes decisões que enaltecem o TJ-SP
Reflexões Trabalhistas Raimundo Simão de Melo Paulo Sérgio João Fabíola Marques A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho Etarismo é forma de violência recorrente no ambiente de trabalho Proteção legal do meio ambiente do trabalho na Lei 6.938/81
Repensando as Drogas profissionais do direito, da segurança pública e da sociedade civil discutem práticas na aplicação da Lei de Drogas Um plano para a área de segurança pública Crack: tinha uma pedra, mas não um caminho Cabeça de Porco: da escravização às drogas
Ambiente Jurídico Gabriel Wedy Marcos Paulo de Souza Miranda Talden Farias Ricardo Cintra Torres de Carvalho Andrea Vulcanis A omissão inconstitucional na proteção do Pantanal e o papel das leis estaduais As recentes catástrofes urbanas e o Direito dos Desastres Da aplicação do dano moral coletivo em matéria ambiental
Diário de Classe Daisen - Núcleo de Estudos Hermenêuticos Juízes(as) e advogados(as): confessem! Atentado à superficialidade: repensando o ensino jurídico com Streck O marketing e a inversão de prioridades
Direito de Defesa Pierpaolo Cruz Bottini A questão cronológica da lavagem de dinheiro As mensagens de Deltan Dallagnol e os guardas da esquina Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro
Justo Processo Rodrigo Faucz Pereira e Silva Denis Sampaio Gina Muniz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar Software espião e monitoramento secreto de dispositivos de dados e comunicação Backup forçado e velado de dados em investigações: um tema delicado A oralidade e o exemplo dos Estados Unidos
Observatório Constitucional Observatório Constitucional Revolução, crise e resiliência: 35 anos da Constituição de 1988 Controle de omissões inconstitucionais como garantia da força normativa da Constituição Direitos Fundamentais têm eficácia diagonal no Constitucionalismo Digital
