Concorrencial O futuro das non-competes no mercado de trabalho No último dia 23 de abril, a Federal Trade Commission (FTC), autoridade responsável pela defesa da concorrência nos Estados Unidos,...
Administrativo Empresarial Retrospectiva 2023 Cade encerra ano com perspectiva de mudanças na composição do tribunal Ao longo de 2023, o Cade apresentou entendimentos sobre uma série de temas de fronteira na defesa da concorrência, incluindo...
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Pereira e Vilella: Flexibilizar o regime de defesa da concorrência? A pandemia da Covid-19 tem fomentado discussões sobre a necessidade de flexibilizar o direito da concorrência nacional para permitir maior cooperação...
Comercial Empresarial Leis Opinião: 2018 foi desafiador para o Direito da Concorrência O ano de 2018 foi um ano desafiador para o Cade. A autoridade antitruste lidou com questões tão diversas quanto...
Administrativo Empresarial Política Tribunal do Cade avoca processo não conhecido pela Superintendência O que se propõe neste artigo é indagar quanto à possibilidade legal de avocação pelo Tribunal do Cade de Ato...
