Inversão do ônus da prova como regra de instrução público Inicialmente, de modo a se delimitar a análise que se seguirá, cumpre registrar que os comentários ao julgado se restringe...
Administrativo Empresarial Responsabilidade Civil Vitor Guglinski: Shopping é de utilização pública e não pode barrar pessoas A Revolução Francesa deu uma lição ao mundo inteiro. Significou um marco do liberalismo. A liberdade, após séculos de obscurantismo...
Administrativo Concursos com cadastro de reserva devem ter validade mínima de 2 anos É de conhecimento geral entre os concurseiros os chamados cadastros de reserva – uma espécie de lista criada pela administração...
Consumidor Política Ceder às exigências da Fifa para Copa de 2014 é contrabando legislativo É com estupefação que tenho acompanhado as notícias dando conta da intenção da Fifa de que o governo federal suspenda,...
Advocacia Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Mudança de paradigma sobre a responsabilidade da indústria de cigarro Recentemente, a justiça paulista decidiu mais um caso envolvendo a responsabilização da indústria do tabaco. A Revista Consultor Jurídico noticiou,...
Responsabilidade Civil O dinheiro é capaz de compensar os danos morais sofridos por alguém? Uma colega de trabalho, em uma ação de indenização movida no Juizado Especial Cível de Juiz e Fora (MG), contra...
Judiciário Leis Bancas examinadoras provocam confusões em provas de concurso público Certa vez, Abraham Lincoln disse: “Se eu tivesse oito horas pra derrubar uma árvore, passaria seis afiando meu machado.” No...
Judiciário Leis Com omissão do Estado, é salutar judicialização do direito à saúde A discussão envolvendo a questão da efetividade dos direitos sociais, especialmente aquelas afetas ao direito à saúde, tem atingido grandes...
Advocacia Consumidor Legitimidade da defensoria pública em ações consumeristas A 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou recentemente Ação coletiva onde a...
Imprensa Os valores éticos e a prosperidade econômica na TV Atualmente, os canais televisivos voltaram a exibir advertências acerca do conteúdo de sua programação, geralmente representadas por ícones na margem...
Consumidor Concurso não pode questionar vida financeira de candidato Em tempos nos quais os concursos públicos notoriamente vêm se tornando cada vez mais objeto de aspiração de considerável parcela...
