Administrativo Setor público ainda tem dificuldade para prevenir fraudes em licitações Uma das grandes dificuldades enfrentadas pela administração pública é prevenir fraudes em licitações, aquisições, concessões e permissões. Cito dois casos...
Leis Revisão de acordo da Odebrecht não deve ser vista como tabu Teve grande repercussão a recente decisão de Dias Toffoli, ministro do STF, que suspendeu o pagamento dos valores incluídos no...
Advocacia Imprensa Política Opinião: Capitão-verdade (que trabalhou e recebeu) não pode mentir Em sua coluna na Folha de S.Paulo, Conrado Hubner não poupa calúnias contra nós, advogados dos partidos políticos que ajuizaram...
Administrativo Criminal Leis Opinião: O novo regulamento da Lei Anticorrupção Com o crescente protagonismo do combate à corrupção e fomento à cultura do compliance, a elaboração e atualização de normas concernentes...
Simão: Explicações para contratos suspeitos na Saúde são esdrúxulas Em dezembro de 2020, o governo federal lançou o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. Na cerimônia, realizada no Palácio do...
Simão e Benradt: A maturidade do sistema financeiro brasileiro Em 1º de outubro, entrou em vigor a Circular n° 3.978/20[1], instituída pelo Banco Central do Brasil (Bacen) como a...
Simão e Benradt: Direito da conformidade em tempos de pandemia O mundo passa hoje por uma tormenta nunca antes vivenciada pela nossa geração. A pandemia da Covid-19 pode ser considerada,...
Simão e Warde: O peso da responsabilidade dos gestores públicos A disciplina da responsabilidade dos gestores públicos prestará desserviço se inculcar um temor paralisante, se inspirar a omissão como a conduta...
Administrativo Empresarial Leis Opinião: As três fases dos programas de compliance no Brasil A Lei Anticorrupção (LAC) acaba de completar cinco anos e, com base na experiência do que estamos observando no mercado...
