Empresarial Leis Recuperação Judicial Cabral e Cabral: Ainda sobre os crimes falimentares nas RJs A promulgação da Lei nº 11.101, de 2005, consolidou, no âmbito nacional, uma mudança de paradigma deflagrada no mundo ocidental...
Criminal Thiago Cabral: Estamos em debate errado sobre as drogas O grande encarceramento de jovens de classes menos privilegiadas, no mais das vezes negros, por delitos vinculados ao uso de...
Empresarial Judiciário Recuperação Judicial Cabral e Cabral: Tutela dos mercados e a crise empresarial As recentes notícias envolvendo gigante do varejo nacional, assim como ocorreu em outros países, suscitou inúmeros questionamentos a respeito dos...
Criminal Empresarial Cabral: Aspectos criminais da fraude na empresa em crise O noticiário nacional foi, recentemente, inundado por menção a possíveis fraudes que haveriam permeado crise empresarial que redundou na formulação...
Criminal Judiciário Leis Polícia Thiago Cabral: Habitualidade no tráfico e jurisdição criminal O exercício da jurisdição criminal em imputações da prática de tráfico de drogas tem, inegavelmente, dois pontos de grande dificuldade:...
Opinião: Papel do Judiciário na questão das drogas Recente relatório do United Nations Office on Drugs and Crime identifica que 275 milhões de pessoas usaram entorpecentes no mundo...
Criminal Thiago Cabral: Apenas criar vagas em presídios não é suficiente As recentes rebeliões fizeram ressurgir debate, baseado no mais puro empirismo, aqui citado em oposição à cientificidade, quanto à importância de...
Judiciário Leis Polícia Thiago Cabral: Legislativo deve ditar quem julga militares Independentemente da distinção que se faz entre crime militar próprio e impróprio, certo é que um dos temas mais controvertidos...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Tiago Cabral: A quem cabe fiscalizar pena de condenado solto? O Anteprojeto de Lei de Execução Penal estabelece hipóteses em que o cumprimento da pena em liberdade será feito “sem...
Criminal Judiciário Thiago Cabral: Cidadania prisional resguarda o direito de ir e vir Ante a lembrança sempre viva de episódios como os do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA) e do Carandiru (SP), dentre...
