Constitucional Política O efetivo conteúdo do artigo 142 da Constituição O tema a ser ora tratado já foi objeto de apreciação de nossa parte, em nosso Tratado de Direito Administrativo...
Carvalho e Ferraz: A “nova” transação em improbidade Há algum questionamento sobre a origem e a história do Carnaval pelo mundo, sendo certo que não é uma invenção...
STF: a “sonegação” do pequeno empresário e a “morte do vaqueiro” “Numa tarde bem tristonha/ Gado muge sem parar/ Lamentando seu vaqueiro/ Que não vem mais aboiar/ Não vem mais aboiar/...
Opinião: administração pública e a síndrome de Manuel Bandeira Aos 17 anos, o poeta pernambucano Manuel Bandeira descobriu ser tuberculoso. À época, nada mais trágico! Sua vida se reinventa...
Administrativo Judiciário Leis Trabalhista Opinião: o Direito Administrativo na Justiça do Trabalho A tentativa de redução ou mesmo de extinção da Justiça do Trabalho é tema que sempre está em pauta. Governos...
Administrativo Empresarial Leis Opinião: regulação é quase sempre burocrática e sem planejamento Em 2015, um vídeo em que um ambientalista retirava um canudinho da narina de uma tartaruga rapidamente viralizou na internet....
Judiciário Leis Sergio Ferraz: CPI contra o Poder Judiciário é mais uma “jabuticaba” Nos tempos rancorosos em que estamos vivendo, a ira tem se voltado, ultimamente, contra o Poder Judiciário (em particular, contra...
Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Uso da inteligência artificial requer código de ética para os envolvidos SpaccaO noticiário eletrônico do Supremo Tribunal Federal deu publicidade, recentemente, a seus procedimentos para a instalação, na mais alta corte,...
Judiciário Leis Justiça não pode criar regras sem qualquer compromisso com a CF Ainda recentemente, escrevi, para uma obra coletiva (coordenada e co-escrita — dentre outros autores — pelas figuras destacadas de Ives...
Financeiro Leis Opinião: Controle externo não está ameaçado pelo PL 7.448/2017 Em artigo intitulado Projeto de lei ameaça o controle da administração pública, publicado na ConJur em 10 de abril[1], o...
Direito autoriza proteção ao menor em exposições artísticas SpaccaEmbora a definição e o conceito de arte tenham acusado inúmeras modificações nas variáveis do tempo e do espaço (inclusive...
Criminal Judiciário Ministério Público Opinião: Vemos uma sucessão de atos ruinosos no meio jurídico Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (31/5) com o título Em defesa das instituições Estamos vivendo horas...
