Academia Constitucional Judiciário Política Da Revolta da Vacina à cloroquina: a Constituição Científica Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, qualificou a Constituição de 1988 como sendo a "Constituição Cidadã", em razão dos...
Academia Constitucional Internacional Judiciário Política A jurisdição constitucional e sua busca por resiliência Quando a sede da Corte Constitucional sul-africana estava sendo construída em Joanesburgo, no local antes ocupado pela Old Fort Prison,...
Administrativo Civil Judiciário Leis Saul Tourinho Leal: Retroatividade da Lei nº 14.230 O plenário do Supremo Tribunal Federal se debruçará, dia 3 de agosto, sobre o agravo em recurso extraordinário nº 843.989,...
A busca da verdade na jurisdição constitucional Assim começa essa história. "O que é verdade?", perguntou Pilatos. Em seguida, o governador da Judeia partiu. Não lhe interessava...
Lista tríplice de reitores: texto, norma e confiança A vida cívica, a formação política, a elevação intelectual e a consolidação científica de uma nação começam nas universidades. SpaccaNos...
Nós — a Constituição da República Sempre que o preço do tomate sobe, que um eleito decepciona, que o dólar aumenta, que a passagem de ônibus...
Supremo Tribunal Federal oficializa conciliações Em 7 de agosto de 2020, na presidência do ministro Dias Toffoli, foi publicada a Resolução nº 697, criando o...
Internacional Política As intersecções entre Brasil e Israel, no passado e no presente Encontros, separações e reencontros. A vida é feita disso. Um ciclo se encerra para que outro tenha início. Como o...
Empresarial Leis Opinião: Veto ao Pert dos Pequenos promove injustiça tributária O Preâmbulo da Constituição Federal diz que os “representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte”, ali estavam para...
Internacional Saul Leal: O que a renúncia de Mugabe ensina sobre constitucionalismo “Bem, eu não gosto de pessoas segurando a minha mão. Então, eu afastei a minha mão da dele e fui...
Criminal Internacional Judiciário Leis Com caso Mohamed, Supremo tem na pauta um drama da imigração Julius Nyerere foi um estadista que governou a Tanzânia até 1985, tendo implementado, durante o período, a política Ujamaa, baseada...
Tributário Saul Tourinho Leal: Modulação não pode ser a “katchanga” da União Semana passada, o Supremo Tribunal Federal firmou, por 6 x 5, a constitucionalidade, formal e material, “da contribuição social do...
Tributário Saul Tourinho Leal: Novas nuances da “guerra fiscal” à luz do STF Falar em “guerra fiscal” virou um clichê. A expressão tem sido usada para qualificar, pejorativamente, muito da inventividade de estados...
Judiciário Tributário Nova jurisdição constitucional no contencioso tributário do Supremo O ano de 2016 foi singular no mundo, no Brasil e no Supremo Tribunal Federal. Não bastassem os ciclones políticos...
Tributário Julgamento da ADPF 190 pode afetar leis de outros municípios Em 29 de setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 190,...
Tributário Saul Tourinho Leal: Desagregação pela tributação Norte-Sul Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus...
Judiciário Política Saul Tourinho Leal: Custo para sediar Copa do Mundo é alto demais The Ones Who Walk Away from Omelas (Os que se afastam de Omelas) é um conto de Ursula K. Le...
Internacional Judiciário Leis Saul Tourinho: Katiba, o Quênia em direção a sua democracia constitucional A República do Quênia teve sua Constituição referendada em outubro de 2010 por meio de um grande movimento popular. O...
