Criminal Ainda falta empenho institucional na produção de provas em processo criminal Passados mais de três anos e seis meses desde o julgamento do HC 598.886-SC, pela 6ª Turma do STJ (Superior...
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Civil Judiciário Política Rogerio Schietti Cruz: Poder Judiciário e população LGBTQIA+ O Dia Nacional da Visibilidade Trans, assim como ocorre em relação a outras datas ou períodos do calendário, serve não...
Academia Criminal Judiciário Schietti e Lanfredi: Reconhecimento de pessoas e justiça O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (6/12) resolução que estabelece diretrizes e regulamentos para o reconhecimento...
Advocacia Criminal Judiciário Política Lula, reveja a Lei de Drogas e evite o encarceramento em massa *Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (6/11) da Folha de S.Paulo. Senhor presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o Brasil...
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Opinião: Tribunal do júri com apoio de videoconferência Diversas têm sido as campanhas, nos últimos dias, contra as propostas de resolução do CNJ que buscam disciplinar as audiências...
Criminal Leis Polícia Schietti: deveríamos refrear desejos de punição antecipada e simbólica Cena de mau gosto ocorreu há algumas semanas: um homem de 77 anos, enfraquecido, saía de um hospital, em uma...
Criminal Judiciário Rogerio Schietti Cruz: Audiências de custódia e redução da tortura Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de...