Empresarial Leis Tributário Isenção da Cofins para liberais deve ser analisada pelo STJ Temos acompanhado de perto as nuances jurídicas que envolvem a isenção da Cofins para as sociedades prestadoras de serviços profissionais....
Família Tributário Pai tem de se precaver sobre IR ao pagar pensão alimentícia Quando é proposta uma ação de separação ou divórcio, às vezes consensual, às vezes litigiosa, ou mesmo dissolvida a sociedade...
Empresarial Financeiro Tributário Inscrição indevida da empresa no Cadin: o que fazer? O conflito entre o Fisco e o contribuinte parece não ter um fim próximo. Como se não bastasse uma nova...
Tributário Médico deve se qualificar como sociedade empresarial Não é de hoje que o contribuinte busca caminhos legais de redução tributária, até porque trata-se de uma questão de...
Comercial Empresarial Financeiro Tributário Apenas o prazo para a cobrança de tributos é rigoroso Em recente decisão proferida pela 6ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, nos autos do Mandado de Segurança 2004.61.00.028834-8,...
Leis Desfibrilador é obrigatório em eventos públicos em SP O acidente ocorrido com o jogador Serginho, da equipe de futebol do São Caetano, parece ter alertado as autoridades no...
