Academia Constitucional Em busca de um ethos no constitucionalismo brasileiro No intuito de identificar se há um ethos no constitucionalismo brasileiro e qual seria sua relevância, esta reflexão pretende trazer...
Liberdade de expressão, redes sociais e a democracia Introdução Ninguém pode duvidar da relevância da internet para a construção de uma sociedade melhor. De outro lado, surgem relevantes...
Kanayama e Breus: Empenho e liquidação da despesa No Brasil, a execução das despesas públicas é vinculada por lei e ocorre por fases: empenho, liquidação e ordem de...
